MP pede bloqueio de R$ 667 mil de empresário que matou gari em BH
Brasil – Na quinta-feira (4), o MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) se posicionou favorável ao bloqueio de R$ 667 mil do empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, assassino confesso do gari Laudemir de Souza Fernandes. O valor deve ser destinado à filha de 15 anos da vítima e será analisado agora pela Justiça.
Pedido teria sido feito para garantir proteção financeira à filha menor de idade de Laudemir. Inicialmente, o advogado Felipe Maurício Saliba de Souza, que representa a mãe da criança -com quem a vítima já teve um relacionamento-, solicitou o bloqueio de até R$ 3 milhões do patrimônio de Renê e da esposa dele, a delegada Ana Paula Lamego Balbino.
O MP concorda que a Justiça bloqueie R$ 667 mil, além de veículos e imóveis em seu nome. Em documento ao qual a reportagem teve acesso, o órgão argumenta que R$ 500 mil seriam de danos morais e os outros R$ 167 mil referentes à pensão, considerando que a jovem ainda teria direito de ser amparada até os 25 anos de idade pelo pai.
Ministério negou que a esposa de Renê também deva sofrer o bloqueio. De acordo com o promotor Fabio Santana Lopes, ela ter emprestado ilegalmente a arma ao marido não a torna responsável pelo homicídio. Apesar disso, ele admitiu que esse entendimento pode ser revisto ao longo do processo.
MP teme que recursos financeiros do empresário sejam esvaziados. A promotoria afirma que Renê vem reduzindo seu patrimônio, principalmente com pagamentos de honorários, citando a troca de advogado de defesa pela terceira vez.
“Diante do risco do esvaziamento de recursos do primeiro requerido para o futuro pagamento da requerente, o perigo de dano está evidenciado”, disse o promotor Lopes.
Mãe da adolescente, que solicitou o valor, enfrenta ação e pode perder a guarda da menina. À reportagem, Fabrício Veiga, que representa a avó paterna, disse que entrou com um processo na Justiça pedindo a transferência da tutela da jovem à mãe de Laudemir -alegando negligência de cuidados pela ex-mulher do gari.
Em agosto, os advogados da família de Laudemir já haviam requerido bloquear os R$ 3 milhões, mas não tiveram sucesso. Eles também se preocupavam que Renê não pudesse pagar as indenizações aos familiares da vítima no futuro. Na época, no entanto, a Justiça entendeu que a análise do pedido era prematura, já que o processo ainda estava em fase de inquérito policial.
Entenda o caso
Renê confessou que matou Laudemir após discussão de trânsito. O gari estava em horário de trabalho quando o empresário passou pela rua onde ele e outros garis faziam a coleta do lixo.
Empresário discutiu com a motorista do caminhão de lixo, e Laudemir e outros garis saíram em defesa da colega. O empresário pegou a arma e atingiu a vítima na região torácica. O coletor foi socorrido e encaminhado ao Hospital Santa Rita, em Contagem, mas morreu.
Renê fugiu do local do crime e foi preso enquanto treinava em uma academia de alto padrão. A prisão ocorreu horas depois do assassinato, no bairro Estoril, área elitizada da capital mineira.
Acusado alegou que pegou a arma da esposa para garantir a própria segurança no caminho até a empresa onde trabalhava, em Betim. No depoimento em que confessou o crime, ele relatou que no dia do ocorrido saiu de casa por volta das 8h05 e pegou a pistola calibre 380 da mulher sem que ela percebesse.
Renê e esposa foram indiciados
Renê responderá por três crimes. São eles: homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e meios que impediram a defesa da vítima, ameaça contra a motorista do caminhão de lixo e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Juntas, as penas somam cerca de 35 anos de prisão.
Ana Paula, que foi indiciada por porte ilegal de arma de fogo, pode pegar entre dois e quatro anos de detenção. A pena pode aumentar em 50% por ser servidora pública. A Corregedoria da Polícia Civil de Minas Gerais também instaurou procedimento administrativo contra ela.
