Moro diz que generosidade de empreiteiras com Lula ‘gera dúvidas’
SÃO PAULO — O juiz Sérgio Moro afirmou em despacho que não se pode “concluir pela licitude” e que gera dúvidas “sobre a generosidade” os altos valores doados ou pagos pelas cinco maiores empreiteiras do país ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão doaram R$ 20,7 milhões ao Instituto Lula e pagaram R$ 9,920 milhões por palestras entre 2011 e 2014. De acordo com o juiz, documentos apreendidos nas construtoras mostram que a Odebrecht pagou R$ 449,5 mil líquidos por palestra de Lula. No caso da OAS, foram US$ 200 mil, o equivalente a R$ 740 mil pelo câmbio desta sexta-feira (R$ 3,70).
“Embora o ex-presidente seja pessoa de elevado prestígio político, inclusive internacional, no contexto do esquema criminoso da Petrobras, esses valores, assim tão expressivos, não deixam de chamar a atenção”, disse Moro, ao autorizar a busca e apreensão em endereços do ex-presidente e de seus parentes.
No despacho, o juiz argumenta que a “condução coercitiva do ex-presidente é necessária pois, em depoimentos anteriormente designados para sua oitiva, teria havido tumulto provocado por militantes políticos, como o ocorrido no dia 17/02/2016, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. No confronto entre polícia e manifestantes contrários ou favoráreis ao ex-Presidente, “pessoas ficaram feridas”.
E acrescenta que ele: “receia que tumultos equivalentes se repitam, com o que a oitiva deles, na mesma data das buscas e apreensões, reduziriam, pela surpresa, as chances de ocorrência de eventos equivalentes.”
No documento, Moro também determina que não deve ser utilizada algema e, em hipótese alguma, ser filmado ou, tanto quanto possível, permitida a filmagem do deslocamento do ex-presidente para a colheita do depoimento”, além de indeferir o pedido de condução coercitiva de Marisa Letícia Lula da Silva, mulher de Lula.
O presidente reagiu à condução coercitiva em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, descrevendo a operação da Polícia Federal como “show mídiático”, afirmando: “Não devo e não temo”. Em seguida, o ex-presidente disse aos jornalistas que se sentiu “prisioneiro hoje de manhã”.
As quebras de sigilo fiscal e bancário do Instituto Lula e da LILS Palestras mostraram pagamentos que, segundo Moro, são suspeitos. Ao mesmo tempo em que receberam das empreiteiras que participaram do esquema de corrupção na Petrobras, o Instituto Lula fez pagamentos “vultosos” a empresas de parentes do ex-presidente.
Em um documento de 77 páginas entregue ao juiz Sérgio Moro, o Ministério Público Federal afirma que há fatos e provas que confirmam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema criminoso montado dentro da Petrobras.
“Lula sabia que empresas realizavam doações eleitorais ‘por fora’ e que havia um ávido loteamento de cargos públicos. Não é crível, assim, que Lula desconhecesse a motivação dos pagamentos de caixa dois nas campanhas eleitorais”, afirmam os investigadores no documento completando: “ou o Direito considera a realidade, ou a realidade continuará a desconsiderar o Direito”.
A G4 Entrenimento, que pertence à Fábio Luís, filho de Lula, com Kalil Bittar e Fernando Bittar recebeu R$ 1,349 milhão do Instituto Lula. Outros R$ 114.000,00 foram pagos para a empresa Flexbr Tecnologia, de outros filhos do ex-presidente – Marcos Claudio Lula da Silva, Sandro Luis Lula da Silva e a nora Marlene Araújo Lula da Silva. Luis Claudio Lula da Silva, por sua vez, recebeu $ 227.138,85 entre 2011 e 2013. A empresa de palestras LILS também efetuou pagamento de R$ 72.621,20 à Flexbr.
Moro afirma que o Ministério Pùblico Federal questiona se Lula desconheceria as fraudes na Petrobras, já que seria ele, além de chefe do governo, o “responsável por dar a última palavra no loteamento político da Petrobrás” e beneficiário, pelo menos indireto, do financiamento ilícito do Partido dos Trabalhadores. Pondera que é preciso aprofundar as investigações, mas afirma que surgiram indícios de envolvimento de Lula.
