Moro aceita denúncias contra João Santana e Marcelo Odebrecht
SÃO PAULO — O juiz Sérgio Moro aceitou nesta sexta-feira duas denúncias contra o publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura, que envolvem também outras 18 pessoas. As denúncias foram apresentadas quinta-feira pelo Ministério Público Federal. Determinou ainda que as ações penais deverão tramitar sem sigilo. “A publicidade propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da administração pública e da própria Justiça criminal”, afirmou.
Santana foi responsável pelas três últimas campanhas presidenciais do PT. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto é réu nas duas ações, acusado pelo recebimento de propinas em nome do partido e por ter determinado os pagamentos às empresas de Santana, no Brasil e no exterior.
Na primeira das ações, Santana e Mônica vão responder por participação em organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido valores da Odebrecht dentro e fora do país. Cerca de US$ 3 milhões foram depositados na conta da offshore Shellbill Finance, constituída no Panamá e com conta na Suíça, que pertencia ao casal e não havia sido declarada às autoridades brasileiras.
Entre outubro de 2014 e maio de 2015 o publicitário teria recebido R$ 23,5 milhões em espécie, em 45 entregas de dinheiro feitas pelo setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, que teria sido criado para controlar o pagamento de propina. Os valores pagos a Santana e Mônica eram identificados como codinome “Feira”.
De acordo com o Ministério Público Federal, a Odebrecht e dirigentes da Petrobras acertavam propinas de cerca de 1% do valor dos contratos. “Parte teria sido direcionada ao financiamento político do Partido dos Trabalhadores e a pedido do acusado João Vaccari Neto especificamente para remuneração de serviços publicitários prestados à referida agremiação pelos acusados Mônica Regina Cunha Moura e João Cerqueira de Santana Filho”, escreveu Moro ao receber a denúncia.
A segunda ação é vinculada ao pagamento de US$ 4,5 milhões feito ao publicitário por Zwi Skornicki, operados do Grupo Keppel Fels que teria desembolsado propinas milionárias em contratos de reforma e construção de cascos e plataformas destinadas à exploração, com pagamentos ao PT e a executivos da Petrobras e da Sete Brasil. E, apenas quatro contratos a propina alcançou R$ 30,4 milhões – adequação do casco do navio MT Roncador para Plataforma P-58, construção das plataformas P-51 e P-56 e construção do casco e integração da plataforma P-52.
Ex-gerente da Petrobras e ex-executivo da Sete Brasil, o delator Pedro Barusco afirmou que o mesmo esquema de corrupção da Petrobras reproduziu-se na empresa Sete Brasil, responsável pela construção de sondas de perfuração de águas profundas para exploração do pré-sal.
“É certo que João Cerqueira de Santana Filho e Mônica Regina Cunha Moura não são agentes públicos, mas se, como afirma a acusação, receberam conscientemente recursos provenientes de acertos de propinas entre dirigentes da Petrobras e empresas fornecedoras da estatal, são passíveis de responsabilização por crime de corrupção passiva”, afirmou Moro.
*Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire
