Ministro do STF suspende exoneração de Ricardo Melo da EBC
BRASÍLIA – Como antecipou o blog de Lauro Jardim, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quinta-feira que suspende a a exoneração do jornalista Ricardo Melo da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A decisão garante que Melo retorne ao comando da empresa até o julgamento do mérito da ação pelo tribunal.
Na ação ajuizada no STF, o jornalista argumenta que, com a posse, adquiriu o direito a permanecer no posto por quatro anos, conforme prevê a lei de criação da EBC. A defesa argumenta que o sistema público de comunicação deve atuar de forma “dissociada de interesses individuais ou corporativos do sistema privado e dos interesses institucionais do sistema estatal”. Por isso, “a sua atuação deve ser desvinculada de governos, garantindo que as missões estabelecidas pela legislação de regência sejam buscadas com independência daquelas que estiverem na chefia do Poder Executivo”.
O presidente interino Michel Temer retirou Melo do cargo e indicou o jornalista Laerte Rimoli à presidência na EBC.
A empresa pública de comunicação abriga as TVs NBR e Brasil, além da Voz do Brasil, Agência Brasil e Rádio Nacional.
