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title: "Ministro da Cultura diz que não se pode ‘endemonizar’ a Lei Rouanet"
description: "SÃO PAULO — O ministro da Cultura Marcelo Calero defendeu, nesta terça-feira, que não se pode “demonizar a Lei Rouanet“ por causa das investigações de fraudes em incentivos fiscais para empresas investirem em projetos culturais. Em breve coletiva de imprensa a jornalistas, em São Paulo, ele afirmou que a operação “Boca Livre”, deflagrada nesta manhã […]"
url: "https://www.cm7brasil.com/noticias/brasil/ministro-da-cultura-diz-que-n-o-se-pode-endemonizar-a-lei-rouanet-2/"
type: "post"
published: "2016-06-28T20:50:10+00:00"
modified: "2016-08-02T02:27:32+00:00"
author: "kayausterlitz"
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# Ministro da Cultura diz que não se pode ‘endemonizar’ a Lei Rouanet

SÃO PAULO — O ministro da Cultura Marcelo Calero defendeu, nesta terça-feira, que não se pode “demonizar a Lei Rouanet“ por causa das[investigações de fraudes](http://oglobo.globo.com/brasil/pf-faz-acao-em-sp-rio-df-contra-fraudes-de-ate-180-milhoes-na-lei-rouanet-19597003)em incentivos fiscais para empresas investirem em projetos culturais. Em breve coletiva de imprensa a jornalistas, em São Paulo, ele afirmou que a operação “Boca Livre”, deflagrada nesta manhã e que já identificou desvio em pelo menos R$ 150 milhões desde 2001, vai fortalecer a Lei “aos olhos de todos que a utilizam”. Ele admitiu, porém, que é preciso revisões e que “falhas sempre existirão”.

— A gente não pode, à raiz do que aconteceu hoje, achar que o mecanismo não presta. Não podemos endemonizar a Lei Rouanet por conta de bandidos que formaram uma quadrilha e se valeram de um documento para finalidades não previstas pela própria Lei. É um mecanismo que precisa, sim, de atualizações, de correções, mas tem conseguido financiar a cultura brasileira. Há casos que são de polícia e precisam ser tratados como tal — disse o ministro.

[Ao detalhar as investigações que levaram a deflagar a operação](http://oglobo.globo.com/brasil/ministerio-da-cultura-falhou-no-controle-da-lei-rouanet-diz-pf-19599453), a Polícia Federal apontou falha do Ministério da Cultura em controlar as concessões de benefícios fiscais. Para o Ministério Público Federal, há supostas facilitações dentro do Minc. O MP, inclusive, já havia alertado a pasta, em 2011 sobre as atividades do Grupo Bellini, que atua há 20 anos na área cultural e que seria o cabeça do esquema. Calero negou e disse que foi o próprio MinC que alertou sobre as atividades das empresas que são alvo da operação. Ele ainda pontuou que seus antecessores “não sentaram em cima dessa informação”.

— Não sei de onde vem essas acusações, mas não apenas estamos colaborando com as investigações como estamos muito conscientes de que ela representa um marco — defendeu o ministro.

— Não existe mecanismo de isenção fiscal no Brasil que passe por um escrutínio tão rígido, tão transparente como a Lei Rouanet. Falhas sempre existirão e precisam ser corrigidas. É um marco para que isso seja aprimorado — completou.