Mesa da Câmara obriga Maranhão a recuar de canetada que liberou horas extras
BRASÍLIA – O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), recuou mais uma vez. Famoso pelas canetadas que vem bagunçando o funcionamento da Casa, nesta terça-feira ele foi obrigado pelos integrantes da Mesa diretora a recuar em outro ato monocrático em que liberou geral o número de servidores que podem trabalhar nas sessões noturnas da Casa e que recebem hora extra pelo serviço. A liberação das horas extras nas cerca de oito sessões noturnas realizadas por mês, traria um gasto extra de R$ 5,6 milhões. Com o veto da Mesa, Maranhão assinará outro ato a ser publicado amanhã revogando a liberação das horas extras.
— Com a revogação do ato que liberou as horas extras nas sessões noturnas estaremos economizando R$700 mil por sessão noturna. Antes do ponto eletrônico biométrico, o gasto com hora extra era de R$1.2 milhão por sessão noturna. Com o controle, esse gasto caiu para R$500 mil, já que cada gabinete tem direito a ter só três funcionários com horas extras nas sessões noturnas. Não vai ter reação corporativista dos servidores. Estava tudo caminhando bem antes do retorno as horas extras, não dá para voltar atrás — explicou o primeiro secretário Beto Mansur (PRB-SP).
Para Maranhão ser convencido a recuar na liberação das horas extras, foi apresentada uma reestruturação dos cargos por partidos e lideranças, após o troca troca partidário que alterou o tamanho das bancadas. Com reestruturação, a primeira secretaria apresentou e a Mesa aprovou o acréscimo de mais 13 cargos que poderão fazer horas extras.
— Esses 13 cargos terão um impacto muito pequeno no universo dos mais de dois mil servidores da Casa que estavam sendo liberados a contabilizar horas extras nas sessões noturnas . Os líderes estavam cobrando muito isso em função do remanejamento das bancadas — disse Mansur.
Antes da decisão, que na prática beneficia os parlamentares e aumenta os gastos do Parlamento com pessoal, cada deputado tinha direito a três servidores por gabinete, sendo um motorista e outros dois funcionários que os auxiliavam durante as votações noturnas. Maranhão, no entanto, flexibilizou a regra, delegando aos próprios parlamentares e chefes de gabinete a definição sobre o número de funcionários durante essas sessões. O adicional noturno é pago a servidores que trabalham entre 19h e 21h de cada sessão.
Com o ato de Maranhão, publicado no Diário da Câmara, sem o referendo da Mesa diretoria, os gastos com o pagamento de hora extra praticamente dobraram. Até agora, estavam em cerca de R$ 517,5 mil por sessão noturna. Antes da restrição do número de funcionários por gabinete, o que ocorreu em setembro, esse montante pago pelo adicional noturno era de cerca de R$ 1,2 milhão por sessão.
O ponto eletrônico, instituído pela Câmara em junho do ano passado, permitiu que se detectasse, e se restringisse logo depois, a quantidade de funcionários trabalhando na Casa e recebendo hora extra.
