MEC altera processo de seleção do Fies para evitar vagas ociosas
BRASÍLIA — Com cerca de 50% das 250 mil vagas ofertadas pelo Fies no primeiro semestre deste ano ociosas, o governo decidiu facilitar o acesso dos alunos. Depois da seleção regular, em junho, um novo processo para vagas remanescentes será aberto, e nesta etapa a matrícula se dará por ordem de inscrição, desde que o estudante obtenha o mínimo de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tire zero na redação.
O governo estuda ainda aumentar o teto da renda familiar exigido como critério para ter direito ao financiamento, hoje de 2,5 salários mínimos por pessoa. Enquanto não bate o martelo sobre a questão, o Ministério da Educação (MEC) já decidiu diminuir de 70% para 60% a proporção de cursos que devem ser obrigatoriamente abertos pelas instituições em áreas consideradas prioritárias (engenharias, formação de professores e saúde).
O valor mínimo de mensalidade que o estudante pode financiar pelo Fies caiu de R$ 100 para R$ 50 e o prazo para apresentar documentação na instituição, antes de efetivar a matrícula, foi estendido de cinco dias corridos para cinco dias úteis.
Anunciadas ontem pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as mudanças ocorrem menos de um ano após o governo editar regras como a diminuição da renda permitida, o acesso pela pontuação no Enem, a definição de cursos prioritários e o aumento de juros. Após duas edições do programa sob as novas regras, verificou-se um nível elevado de ociosidade de vagas: o aluno consegue a pontuação, mas ultrapassa o teto da renda, ou vice-versa. Há também desinteresse por alguns dos cursos prioritários que as instituições passaram a ter que oferecer via Fies.
Na seleção do segundo semestre de 2015, cerca de 17 mil de um total de 61 mil vagas não foram preenchidas. Neste ano, o número é de aproximadamente 120 mil. O montante remanescente continua em aberto, e o que ainda sobrar deve ser reofertado na seleção do segundo semestre deste ano, que abrirá inscrições em 14 de junho. O calendário do Rio será diferenciado em função das Olimpíadas, mas ainda não há datas definidas.
Ontem também, Mercadante apresentou novos indicadores de qualidade do ensino superior: um que avalia cursos e o outro as instituições. Foi criado, para substituir o Conceito Preliminar de Curso (CPC), o Índice de Desempenho dos Cursos (IDC), que englobará variáveis também inéditas, como o Indicador de Trajetória dos Estudantes (ITE), além de manter outras já usadas. No lugar do Índice Geral de Cursos, será utilizado o Índice de Desempenho Institucional (IDI), que também conta com novas ferramentas de avaliação.
