Matrículas em creches avançam 11% e garantem educação inicial de qualidade
Brasil – No último ano, o Brasil viu um aumento significativo no acesso de crianças à educação infantil, com 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos matriculadas em escolas ou creches. Esse dado foi divulgado pelo módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE, revelando um aumento contínuo desde 2016.
Crescimento na matrícula de crianças pequenas
O levantamento destacou que o percentual de crianças de 0 a 3 anos em creches alcançou 43,3% em 2025, o maior desde 2016, representando cerca de 4,5 milhões de crianças matriculadas. Este avanço representa um aumento de 11% em relação a 2016, quando apenas 31,8% estavam em instituições de ensino. Apesar dessa melhora, o percentual ainda está distante da meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que deveria ser alcançada em 2024.
Pela legislação, a matrícula em creche não é obrigatória, mas o acesso a esse tipo de educação é um direito do cidadão. Portanto, cabe ao Estado garantir que haja um número adequado de vagas disponíveis para atender à demanda. Notavelmente, o novo PNE para o período de 2024 a 2034 aumentou a meta nacional para atender no mínimo 60% das crianças de 3 anos.
Análise das políticas educacionais
A Agência Brasil conversou com Natália Fregonesi, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, que enfatizou a importância do aumento no atendimento das crianças de 0 a 3 anos, mas também indicou a necessidade de acelerar esse processo. Os desafios incluem melhor planejamento, financiamento e gestão na oferta de vagas nas redes de ensino.
A coordenadora destacou que a solução deve incluir apoio técnico e financeiro aos municípios, que são os principais responsáveis pela educação infantil. Segundo ela, a expansão deverá ser guiada pela demanda específica de cada rede de ensino, priorizando a equidade e a qualidade das creches.
“Essa expansão precisa ser orientada pela demanda real das redes e deve priorizar a equidade na oferta, além de garantir a qualidade das creches”, disse Natália.
Além disso, ela ressalta que é fundamental que a educação infantil tenha a infraestrutura necessária, propostas pedagógicas sólidas e profissionais bem treinados e valorizados.
Acesso à pré-escola
Os dados da Pnad-Contínua também indicaram que, em 2025, a taxa de atendimento para crianças de 4 e 5 anos na pré-escola foi de 96,1%, refletindo um avanço enorme em relação aos anos anteriores. É um patamar próximo à universalização da educação nessa faixa etária, que é obrigatória desde 2009.
Apesar deste avanço, ainda 4% das crianças de 4 e 5 anos permanecem fora da pré-escola, o que corresponde a aproximadamente 219 mil crianças. Entre os 20% mais ricos da população, apenas 0,4% não está na escola, enquanto entre os 20% mais pobres, esse percentual sobe para 2,5%.
É importante que haja um esforço contínuo para garantir a integração de todas as crianças nas escolas, levando em conta que as desigualdades persistem, especialmente entre grupos raciais e socioeconômicos.
Desigualdades persistentes na educação
Apesar dos avanços relatados, as desigualdades no acesso à educação infantil ainda são uma realidade no Brasil. Dados de 2025 mostraram que 14,2% das crianças brancas e amarelas não estavam na escola por dificuldades de acesso, contra 19,6% das crianças pretas, pardas e indígenas.
O acesso à educação infantil é ainda mais complicado para as famílias de baixa renda. Entre os 20% mais pobres, 24,2% das crianças não frequentavam a escola por alguma barreira, enquanto o percentual é de apenas 6,4% entre os 20% mais ricos. Natália Fregonesi argumenta que é crucial compreender as vulnerabilidades sociais e raciais, promovendo um levantamento detalhado da demanda para priorizar a abertura de vagas nos territórios mais necessitados.
“É necessário um levantamento preciso da demanda para identificar as particularidades territoriais e das comunidades mais vulneráveis”, afirmou.
Além disso, a diferença no acesso à educação infantil varia colossalmente entre as regiões do país. A disparidade entre os estados que melhor e pior atendem suas crianças é de até 49 pontos percentuais. Enquanto Santa Catarina apresenta um índice de 58,4% de atendimento, estados da Região Norte, como Amapá e Acre, têm apenas 9,4% e 19,0%, respectivamente.
As causas da falta de matrícula são variadas, incluindo a opção dos pais, a ausência de vagas ou a inexistência de creches nas localidades. Para as crianças de 0 a 3 anos que não frequentaram creche, 64,1% não estavam na escola por escolha dos responsáveis.
Estudos mostram que, entre as crianças de 0 a 1 ano, 28,1% não frequentavam creches por ausência de vaga ou por não serem aceitas devido à idade. Nas regiões Norte e Nordeste, esses percentuais são ainda mais alarmantes, demonstrando a necessidade de ação urgentemente voltada para essas regiões.
Com uma avaliação crítica da situação educacional e a implementação de políticas públicas eficazes, é possível promover um avanço real na educação infantil no Brasil. Através do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei), o Ministério da Educação busca garantir que mais crianças tenham acesso à educação de qualidade, alocando mais de R$ 406 milhões em investimentos nos próximos anos.
O Conaquei foca na expansão de vagas e na promoção da permanência das crianças nas escolas, visando não apenas a inclusão, mas a qualidade da educação oferecida a todos os brasileiros, independente de sua origem social.
