Marinha impõe sigilo de cinco anos sobre pesquisas no Rio Doce
VITÓRIA O resultado das pesquisas feitas por um navio da Marinha do Brasil na foz do Rio Doce está sob sigilo por cinco anos, limitando o acesso apenas à União. A pesquisa mostra o impacto da lama de rejeitos da mineradora Samarco, que poluiu o rio e parte do mar no Norte do Espírito Santo, após o rompimento de uma barragem. Segundo pesquisadores, a restrição impede a estimativa dos danos do desastre.
Apesar de ter como uma das propostas utilizar os dados das análises na região para que órgãos de diferentes esferas do governo desenvolvessem ações de recuperação da área, o documento não está à disposição da sociedade. O navio hidroceanográfico Vital de Oliveira realizou pesquisas no distrito de Regência, município de Linhares, no Norte do estado, em novembro de 2015.
De acordo com Edmar Camata, membro da ONG Transparência Capixaba e um dos integrantes do Fórum Capixaba de Entidades em Defesa da Bacia do Rio Doce, os órgãos solicitaram à Marinha do Brasil o acesso ao resultado das pesquisas, mas a resposta foi negativa.
A alegação é de que o documento estava classificado como “informação sigilosa”. O termo de classificação de informação, que coloca o documento na condição de reservado, foi publicado em 11 de janeiro de 2016.
Para Camata, os resultados são “relevantes para a sociedade”, e “impedir que os cidadãos saibam o real conteúdo da pesquisa inflige a Lei de Acesso à Informação”:
— Existe uma carência muito grande de informação. Não há como estimar os danos produzidos pelo desastre, pela tragédia criminosa que se abateu na bacia do Rio Doce, sem informações.
INSTITUIÇÃO não fala sobre sigilo
A Marinha do Brasil informou que conforme tratado entre todos os envolvidos no processo de pesquisa, caberia à instituição repassar aos órgãos ambientas os resultados dos dados coletados, o que foi feito em 11 de janeiro, para então ser emitido, por aqueles órgãos competentes, um parecer técnico conclusivo do impacto ambiental. Em relação ao status de sigilo do relatório, a Marinha não se posicionou.
O Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo (Iema) informou, por nota, que recebeu o documento da Marinha, mas em caráter reservado. Os resultados obtidos até o momento com esta análise integrada das informações foram apresentados em um seminário realizado com pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e de outras universidades do país, além de representantes do Iema, Tamar, ICMBio e Ibama. (Com G1)
