Maranhão diz que vai ouvir líderes sobre pedido de impeachment de Temer
BRASÍLIA – Pressionado pelo PSOL para indicar os integrantes da comissão especial do Impeachment do presidente interino Michel Temer, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) disse que irá ouvir os líderes para saber qual a vontade da Casa. Liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, determinou que a Câmara criasse a comissão especial, mas até hoje alguns partidos não indicaram os integrantes, por isso o processo está parado.
O PSOL cobrou ontem em plenário que Maranhão indicasse, de ofício, os integrantes dos partidos que não fizeram as escolhas e hoje, em audiência, voltaram a exigir que o presidente cumprisse a determinação da liminar de Marco Aurélio. Segundo os deputados do PSOL, na audiência, Maranhão teria dito que iria aguardar cinco dias para que os partidos indicassem e, se isso não acontecesse, ele próprio indicaria de ofício.
— Na conversa, mostramos ao presidente Maranhão que a Câmara está descumprindo um liminar do ministro. Ele ouviu e disse que daria um prazo de cinco dias para que os partidos que até agora não indicaram os integrantes, indiquem e que, se isso não acontecer, ele indicaria de ofício — afirmou a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).
A assessoria de imprensa de Maranhão negou que ele tenha estabelecido o prazo de cinco dias e confirmou apenas que Maranhão irá ouvir os líderes partidários para saber qual a vontade da Casa. Segundo informações da Secretaria Geral da Mesa (SGM), juridicamente, mesmo que quisesse, Maranhão não pode indicar de ofício os integrantes para essa comissão especial do impeachment de Temer. A decisão liminar de Marco Aurélio, explicaram os assessores da SGM, foi de que a Casa teria que criar a comissão e a determinação foi obedecida: a comissão está criada, mas aguarda a indicação dos integrantes pelos partidos.
Até agora, apenas o PT, o PC do B, o PDT, Rede, PSOL, PT do B e PMB indicaram integrantes, totalizando 14 dos 66 titulares da comissão. Para que a comissão possa ser eleita e comece a funcionar, é preciso que pelo menos 50% mais dos integrantes indicados. Segundo os assessores da SGM, ao contrário de outras comissões da Casa, a comissão especial do impeachment é eleita. Por isso, pela lei, quem indica os integrantes são os partidos e não o presidente da Casa.
