Lula admite à PF que equipe de instituto negociava palestras privadas
SÃO PAULO – O ex-presidente Lula confirmou em depoimento à Polícia Federal a suspeita de que funcionários do seu instituto exerciam atividades que dizem respeito à LILS Palestras, empresa privada do petista. O uso de um funcionários de uma entidade sem fins lucrativos para fins privados é vetado por lei. Documentos obtidos no âmbito da Operação Lava-Jato mostram indícios de que prática semelhante ocorria no Instituto FHC, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
No depoimento à PF mediante condução coercitiva, no último dia 4, o ex-presidente Lula disse que os diretores do Instituto Lula, como Paulo Okamotto e Clara Ant, cuidavam da marcação de palestras pagas, apesar de não prestarem, oficialmente, serviços para a LILS. Disse também que o funcionário Paulo Cangussú André, cuidava da logística relacionada a viagens do ex-presidente, como a marcação de hotéis e voos.
“Quando eu vou fazer uma palestra pela LILS, o instituto, Clara Ant ou qualquer diretor é que cuida disso”, disse Lula em depoimento. O delegado insistiu na pergunta: “Então o Instituto Lula cuida das suas palestras também?”. “De algumas, de algumas”, respondeu o ex-presidente.
De acordo com a legislação, por se tratar de uma entidade sem fins lucrativos, o Instituto Lula só deveria realizar atividades relacionadas à sua missão principal, isto é, a promoção da cooperação do Brasil com a África e a América Latina, e não atividades de uma empresa privada, no caso a LILS Palestras.
No último dia 4, data da deflagração da operação Aletheia, a 24ª fase da Operação Lava-Jato, o representante da Receita Federal na força-tarefa, Roberto Leonel de Oliveira Lima, disse haver a suspeita de que existia “uma confusão operacional, uma confusão estrutural entre as duas entidades, uma com receitas tributadas e outra com receitas isentas”.
Ao ser perguntado pelo delegado porque não agia para evitar que o Instituto e a LILS se confundissem contabilmente, Lula disse entender que isso não estaria ocorrendo. “Não se confundem porque são duas contabilidades diferentes. Acontece que a pessoa é uma só, eu gostaria de me dividir em dois”, disse Lula.
Se comprovadas as irregularidades, a Receita Federal poderá promover sanções contra o Instituto, como obrigar a entidade a pagar impostos por serviços prestados em benefício da LILS que não tenham sido tributados. A movimentação financeira do instituto e da empresa de palestras do ex-presidente também é investigada em âmbito criminal, pelo Ministério Público Federal (MPF).
Procurada, a assessoria do Instituto Lula informou que não comentaria o assunto.
INSTITUTO FHC
Prática semelhante ocorria no Instituto FHC, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de acordo com documentos obtidos no âmbito da Operação Lava-Jato. Pela lei, funcionários da fundação do tucano, que também é de sem fins lucrativos, não poderiam cuidar de palestras privadas.
Em um e-mail apreendido em computadores da Odebrecht, a então secretária do instituto de FH, Ana Mantovani, discute a contratação de uma palestra do ex-presidente para a Associação Petroquímica e Química da América Latina (Apla) em 2014, que seria paga pela Braskem, por meio de doação.
Na mensagem, a funcionária dá a entender saber que se tratava de uma irregularidade o pagamento por uma palestra ser realizado ao instituto. Ao sugerir a forma de pagamento, Ana menciona a possibilidade de celebração de um contrato. “Porém não podemos citar que a prestação de serviço será uma palestra do presidente”, escreveu a funcionária.
Por motivos de agenda, FHC acabaria cancelando a palestra para a Apla. A assessoria do Instituto do tucano informou que “este não é o procedimento usual da Fundação IFHC”. Informou também que “palestras remuneradas são contratadas pela FHC Consultoria e Lectures Ltda.”, outra empresa do ex-presidente, “através de um agente externo”.
