Líder do DEM diz que Dilma teve ‘bom senso’ ao não falar em ‘golpe’ na ONU
BRASÍLIA – O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que a presidente Dilma Rousseff teve “bom senso” ao não usar a palavra “golpe” para se referir ao processo de impeachment em seu discurso na Organização das Nações Unidas (ONU) nesta sexta-feira. Ele afirmou que a presidente evitou constrangimento e compreendeu que a tese não tem sustentação. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por sua vez, divulgou nota em dois idiomas – português e inglês – para negar que o processo seja um “golpe”. O senador petista, Jorge Viana (AC), por sua vez, afirmou que Dilma agiu como “grande estadista”.
Caiado afirmou em entrevista que a presidente agiu bem ao evitar expor na principal entidade internacional um assunto que deve ser resolvido dentro do país.
– Seria um constrangimento nosso levar para a convenção da ONU um assunto interno corpus, até porque daria uma versão que não era correta porque o próprio Supremo já se posicionou. Acredito que caiu a ficha, veio o bom senso e não enveredou por essa linha – disse Caiado, que complementou:
– Ela já viu que não tem sustentação. Ela querer enfrentar o Senado e o Supremo Tribunal Federal e posar que como dona da verdade é um discurso que não convence mais ninguém e ia constranger pessoas em um evento que tinha como tema único a questão do meio ambiente.
O senador petista Jorge Viana (AC) avaliou que Dilma agiu de forma correta ao tratar do tema apenas de forma sutil, apesar de concordar com a tese do governo de que está em curso um golpe de estado.
– Tinha-se uma expectativa de que a presidente levaria para esse evento dos chefes de estado na ONU os problemas domésticos do Brasil, a história que a gente está enfrentando aqui de um golpe institucional. A presidente, sobre a crise que o Brasil vive, foi elegante, foi uma grande estadista. Ela fez uma sutil referência sobre as dificuldades que o Brasil passa, mas reafirmou aquilo que sempre um chefe de estado deve fazer, que é a confiança na democracia brasileira, no povo brasileiro, que o Brasil seguirá em frente fortalecendo sua democracia, sem nenhum tipo de retrocesso – afirmou Viana.
A assessoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por sua vez, divulgou uma nota em dois idiomas questionando a tese do “golpe”. A nota começa afirmando que: “Diante da insistência da Presidente da República em classificar como “golpe” o legítimo processo de impeachment a ela imputado por, supostamente, não haver crime de responsabilidade, são expostas as seguintes considerações”.
A nota ressalta que o instrumento é previsto na Constituição, já foi aplicado em 1992 e que o STF foi quem fixou o rito do processo em andamento. São listados todas as hipóteses de crime de responsabilidade previstas na lei do impeachment para ressaltar que questões orçamentárias podem ser enquadradas. “Portanto, não são somente atos praticados contra a probidade de administração (atos de corrupção) que configuram crimes de responsabilidade. Atentar contra a lei orçamentária também é crime de responsabilidade”, diz trecho. Ressalta-se que no parecer foram apreciadas as questões dos decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e as chamadas “pedaladas fiscais” – atrasos de pagamentos a bancos públicos que foram interpretados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como operações de crédito.
“Por essas considerações, pode-se dizer, sem qualquer dúvida, que a tese de “golpe” e de que não há “crime de responsabilidade” não prospera. As acusações direcionadas contra a Presidente da República são gravíssimas e levaram o país ao caos econômico, sem contar que atentaram contra princípios constitucionais importantes. De qualquer forma, o processo ainda será julgado pelo Senado Federal, ocasião em que a Presidente da República terá direito de apresentar defesa com ampla produção probatória”, conclui.
