Justiça de SP encaminha denúncia contra Lula para Sérgio Moro
SÃO PAULO — A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal Central de São Paulo, decidiu encaminhar para a 13ª Vara Federal de Curitiba, presidida pelo juiz Sérgio Moro, a denúncia e o pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proposto pelo Ministério Público de São Paulo.
A juíza declinou da competência no processo por entender que, “como é público e notório, tramita perante aquela vara os processos da chamada ‘Operação Lava-Jato’”, que investiga crimes envolvendo empreiteiras acusadas de pagar propina em contratos da Petrobras.
Para justificar a decisão, ela juntou ao processo cópia de decisão de Moro de 24 de fevereiro deste ano, que determinou a realização de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente Lula.
Depois que receber o processo, o juiz Sérgio Moro deverá encaminhar a denúncia ao Ministério Público Federal em Curitiba, que poderá ratificar ou não o pedido feito pelos promotores paulistas.
Fontes que acompanham de perto a investigação informam ser provável que o MPF apresente uma nova denúncia, utilizando apenas os dados do processo do MP em São Paulo que forem complementares à investigação da força tarefa da Lava-Jato.
A juíza decidiu também tirar o sigilo do processo contra Lula.
“O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘lavagem de dinheiro’, é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”, escreveu a juíza na decisão divulgada nesta segunda-feira.
