Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo terá de pagar R$ 12 mil
Um juiz do Paraná que impediu um lavrador de participar de uma audiência porque usava chinelos terá de pagar R$ 12 mil à União.
O valor se refere a indenização por danos morais que o trabalhador ganhou em ação contra o contra o governo federal. O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercussão nacional em 2007.
Na época, Moreira era encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3ª Vara do Trabalho da cidade paranaense. Porém, ele se recusou a prosseguir com a audiência sob o argumento de que o uso do calçado “atentaria contra a dignidade do Judiciário”.
Em decisão de dezembro de 2016, a Justiça Federal condenou Moreira a ressarcir a AGU (Advocacia-Geral da União) por reconhecer que o funcionário público agiu “com culpa grave” e “de forma imprudente” no caso do lavrador. Joanir recebeu uma indenização de R$ 10 mil da União em 2013. O valor agora cobrado pela AGU sofreu correção monetária.
