Jucá contraria Renan e diz que não é hora de votar projeto sobre abuso de autoridade
BRASÍLIA – O senador Romero Jucá (PMDB-RR) contestou, nesta sexta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e disse que não dará prioridade à votação do projeto sobre o abuso de autoridade. Jucá preside a Comissão Especial de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição, onde será analisado o pacote de projetos anunciados por Renan.
Jucá, que também é investigado na Operação Lava-Jato, disse ao GLOBO ser este o pior momento possível para mexer nesse tema e que pareceria retaliação com as operações em andamento.
— Não é hora para isso. A hora é de fortalecer as instituições. Mexer nesse projeto agora dará a impressão de que se trata de retaliação e de uma tentativa de dificultar as investigações que estão em andamento. Depois que tudo passar, aí sim podemos conversar com todos os agentes envolvidos, como Polícia Federal e Ministério Público, para aprimorar a legislação— disse Jucá.
Ontem, em entrevista para anunciar um pacote de projetos a ser votado ainda neste mês, Renan citou o abuso de autoridade como um dos prioritários. Esse projeto quer evitar, por exemplo, grampos sem autorização da Justiça, como os surgidos na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que envolveram Renan e Jucá.
O texto diz que é crime “promover interceptação telefônica, ou escuta ambiental, sem autorização judicial ou fora das demais condições, critérios e prazos fixados no mandado judicial, atingindo a situação de terceiros e não incluídos no processo judicial ou inquérito”.
Jucá disse que o companheiro de partido não lhe avisou sobre querer priorizar o abuso de autoridade:
— Eu não vou dar prioridade a este assunto, não vou fazer isso. Renan não conversou comigo sobre o assunto e eu não pautarei esse tema.
