Jogada eleitoral? A cinco dias das eleições, governo lança Desenrola MEI e novas medidas de renegociação de dívidas
Brasil – A cinco dias das eleições, o governo federal anunciou nesta terça-feira (29) um novo pacote para facilitar a renegociação de dívidas de MEIs, produtores rurais, empregadores, pessoas físicas e ex-bolsistas de pesquisa. As medidas incluem novos programas e a prorrogação de iniciativas já existentes.
Um dos principais anúncios é o Desenrola MEI Pequeno Valor, destinado a microempreendedores individuais com débitos de até cinco salários mínimos, equivalentes a R$ 8.105.
A negociação poderá ser feita entre 1º de outubro de 2026 e 31 de janeiro de 2027. A proposta prevê entrada de 5% da dívida e parcelamento do restante em até 55 meses, com desconto de 50%.
O pacote também amplia as possibilidades de negociação para pessoas físicas e empresas com débitos inscritos em dívida ativa do FGTS ou da União.
Em algumas modalidades, os descontos podem chegar a 100% sobre juros, multas e encargos legais, respeitados os limites estabelecidos para redução do débito. Para pessoas físicas, MEIs, micro e pequenas empresas, cooperativas e Santas Casas, o abatimento total pode alcançar 70%.
Ex-bolsistas também entram no pacote
Outra novidade envolve ex-bolsistas da Capes e do CNPq com dívidas relacionadas a bolsas de estudo no Brasil ou no exterior.
Nesse caso, a adesão será aberta de 16 de outubro de 2026 a 31 de março de 2027. Os descontos podem chegar a 70% para pagamento à vista e a 30% para parcelamentos em até 84 meses.
O governo também prorrogou até 29 de janeiro de 2027 programas de renegociação já existentes, ampliando o prazo para contribuintes regularizarem débitos com a União.
