Janot diz que grampo em conversa de Lula e Dilma pode ter sido legal
PARIS – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira em Paris que a interceptação da conversa entre a presidente Dilma Roussef e o ex-presidente Lula pode ser considerada legal se foi realizada antes da operadora telefônica responsável pelo grampo ter sido intimada. No entanto, segundo o GLOBO apurou, a gravação ocorreu 46 minutos após a Polícia Federal enviar e-mail para suspender o grampo.
– Se há uma decisão judicial que interrompe uma interceptação telefônica, tem de haver uma intimação à empresa telefônica para que ela cesse a interceptação. Até a empresa ser intimada, a interceptação telefônica tem validade – afirmou Janot, ao explicar que “a empresa telefônica não vai adivinhar que houve a suspensão da interceptação”.
A conversa entre Dilma e Lula aconteceu às 13h32m da última quarta-feira. O juiz federal Sérgio Moro, no entanto, ordenou a suspensão do grampo telefônico às 11h44m da manhã daquele mesmo dia, e a publicou no site da Justiça do Paraná uma hora depois. Entre as 12h17m e 12h18m, pouco mais de uma hora antes da conversa interceptada entre o líder petista e a presidente da República, operadoras foram comunicadas da decisão. Às 12h43m, a PF informa ter tomado ciência da determinação de Moro, e às 12h46, a PF enviou e-mail para operadora suspender o grampo, ou seja, 46 minutos antes da conversa gravada com a presidente da República.
Em nota divulgada na quarta-feira, a PF informou que a interrupção de interceptações telefônicas é realizada pelas próprias empresas de telefonia móvel e que, após receber a notificação judicial, a PF “imediatamente comunicou a companhia telefônica”. Segundo a PF, até o cumprimento da decisão judicial pela companhia telefônica, foram interceptadas algumas ligações. Quando a empresa parou de enviar o sinal “foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo”.
O GLOBO teve acesso ao passo a passo da operação:
11h13min46: despacho de Moro determinando o fim do grampo
11h44min14: PF é notificada a decisão
12h20min21: Justiça Federal do Paraná manda ofícios para as companhias telefônicas comunicando o fim do grampo
12h43min53: PF é notificada dos ofícios enviados às companhias telefônicas
12h46min00: PF manda e-mail para a operadora Claro com ofício judicial determinando fim do grampo
13h32min17: telefonema entre Dilma e Lula
15h37min35: PF informa Justiça Federal do Paraná sobre o diálogo entre Dilma e Lula
16h21min57: Moro põe fim ao sigilo da investigação
Em breve entrevista concedida a jornalistas em Paris, Janot admitiu diversas vezes que desconhecia detalhes do caso. Perguntado sobre uma possível tentativa de obstrução da Justiça pela presidente Dilma Rousseff, o procurador-geral desconversou.
– Não vou especular sobre essa questão. Amanhã estou de volta [ao Brasil] e vou olhar o que há de concreto sobre o assunto – explicou.
Janot está em Paris depois de uma viagem de um dia a Berna, Suíça, onde acertou detalhes para a criação de uma força conjunta de investigação com autoridades suíças. O PGR também conseguiu fechar acordo para a repatriação de US$ 70 milhões provenientes do esquema de corrupção na Petrobras, assim como o bloqueio de outros US$ 800 milhões ligados ao caso naquele país.
Na capital francesa, Janot tem encontros com autoridades judiciais do país para discutir a colaboração entre Brasil e França em diversas áreas, entre elas o combate à corrupção e ao terrorismo.
