Instituto Lula diz que promotor é ‘parcial’ e tem ‘fins políticos’
SÃO PAULO — Em nota divulgada no início da noite desta quinta-feira, o Instituto Lula afirma que o promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pelo pedido de prisão preventiva do ex-presidente, deu “mais uma prova de sua parcialidade”. O Instituto diz ainda que a medida adotada pelo promotor é “mais uma triste tentativa” de usar o cargo para “fins políticos”.
O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva no processo que investiga a suspeita de crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica relacionados ao tríplex 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá (SP)
Segundo os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo, é “imprescindível o decreto da prisão preventiva, em razão da conveniência da instrução criminal”. Eles alegam ainda que Lula poderá “movimentar sua ‘rede’ violenta de apoio, para evitar que o processo crime que se inicia tenha seu curso natural”.
‘DENÚNCIA NÃO TEM FATO’
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins acompanhou a coletiva de imprensa dos promotores e declarou que a denúncia não “tem nenhum fato”. Segundo ele, os promotores fizeram a denúncia com base em uma tese. Martins voltou a dizer que a família Lula nunca foi dona do triplex do Guarujá.
— Eles tentam atribuir a propriedade com base em pessoas que foram ouvidas e acham que o apartamento é do Lula. Os promotores substituíram o título de propriedade do cartório por afirmações de pessoas. Essa peça é de uma grande fragilidade — afirmou o advogado, estendendo a análise para o pedido de prisão. — Se a denúncia tem essa fragilidade, o que dirá pedido de prisão. Se existir mesmo só vai ser prova cabal que esse trabalho foi feito de forma parcial.
PETISTAS CRITICAM
O pedido de prisão também foi fortemente criticado por deputados petistas, que chamaram os promotores de “irresponsáveis” e com motivações “claramente ideológicas e políticas”. O presidente do PT, Rui Falcão, classificou o pedido de “tresloucado”. Já o PSDB, principal partido de oposição, reagiu com cautela. Na avaliação da cúpula do partido, pedir a prisão de um ex-presidente da República ainda na fase inicial de investigação seria uma medida extrema.
LEIA A NOTA DO INSTITUTO NA ÍNTEGRA
“O promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula. Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”.
LEIA A NOTA DOS ADVOGADOS NA ÍNTEGRA
“A íntegra do pedido de prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgada pela mídia revela que os Promotores de Justiça Cassio Roberto Conserino, José Carlos Blat, Fernando Henrique de Moraes Araújo fundamentaram tal requerimento principalmente nas seguintes alegações:
1) Lula teria feito críticas à atuação do Ministério Público e a decisões judiciais;
2) Lula “poderia inflamar a população a se voltar contra as investigações criminais”;
3) Lula usou de seus “parceiros políticos” para requerer ao CNMP medida liminar para suspender a sua oitiva durante as investigações;
4) Lula se colocaria acima da lei.
Essa fundamentação claramente revela uma tentativa de banalização do instituto da prisão preventiva, o que é incompatível com a responsabilidade que um membro do Ministério Público deve ter ao exercer suas funções.
Buscou-se, de fato, amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos. Somente na ditadura, quando foram suspensas todas as garantias do cidadão, é que opinião e o exercício de direitos eram causa para a privação da liberdade.
Lula jamais se colocou contra as investigações ou contra a autoridade das instituições. Mas tem o direito, como qualquer cidadão, de se insurgir contra ilegalidades e arbitrariedades. Não há nisso qualquer ilegalidade ou muito menos justificativa jurídica para um pedido de prisão cautelar.
Os promotores também não dispõem de um fato concreto para justificar as imputações criminais feitas ao ex-Presidente Lula e aos seus familiares. Não caminharam um passo além da hipótese. Basearam a acusação de ocultação de patrimônio em declarações opinativas que, à toda evidência, não podem superar o título de propriedade que é dotado de fé pública.
O pedido de prisão preventiva é a prova cabal de que a violação ao princípio do promotor natural — reconhecida no caso pelo Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP — produz resultados nefastos para os envolvidos e para toda sociedade.
Por tudo isso, espera-se que a Justiça rejeite o pedido, mantendo-se fiel à ordem jurídica que foi desprezada pelos promotores de justiça ao formularem o pedido de previsão cautelar do ex-Presidente Lula.”
