Impeachment no Senado é conduzido com mais ‘imparcialidade’, diz Cardozo
BRASÍLIA – José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União, afirmou que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff – que está em comissão especial no Senado – tem uma “característica de imparcialidade”, e que, na Câmara, houve “parcialidade absoluta”. Entretanto, Cardozo defendeu que o relator da comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG), seja suspenso do posto. O ministro deu entrevista à NBR nesta segunda-feira.
— Na Câmara, o arbítrio predominou. No Senado, independentemente do julgamento, pelo menos do âmbito daquilo que o presidente Renan (Calheiros) vem estabelecendo como regras, a situação encontra uma normalidade que, indiscutivelmente e lamentavelmente, não aconteceu na outra Casa legislativa — disse José Eduardo Cardozo.
O advogado-geral da União utilizou o mesmo argumento de falta de parcialidade para criticar também o tucano Antonio Anastasia na relatoria da comissão especial de impeachment no Senado. Embora reconheça que não seja possível uma “imparcialidade profunda” do Congresso, ele critica o que chama de “parcialidade absoluta”.
— É fato que julgamentos políticos não podem ser marcados por uma imparcialidade profunda, porque são Casas políticas que o fazem. Mas também nós não podemos substituir o princípio da imparcialidade pelo princípio da parcialidade absoluta — disse Cardozo, que pediu a suspensão de Anastasia com base no regimento do próprio Senado.
O ministro atacou Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e só mencionou o presidente do Senado, Renan Calheiros, por uma vez, mas para elogiar a “normalidade” com que o processo está transcorrendo depois de passar pelo plenário da Câmara. Desde então, a própria presidente teve reuniões com Renan, marcando grande diferença da relação entre ela e Cunha: polarização acirrada, críticas abertas e falta de diálogo. Nos discursos de Dilma, Cunha é mais criticado do que o vice-presidente Michel Temer, que assumirá o governo em um eventual afastamento da presidente na semana que vem.
— Na Câmara, você tinha um propulsor do processo, que era Eduardo Cunha, o presidente, que agia com desvio de poder, que o tempo inteiro colocava sessões de segunda e sexta, o que é inusual na Câmara, e marcava votações para o fim de semana. Queriam dar uma celeridade imensa ao processo — disse Cardozo, e completou: – A tramitação que está sendo feita no Senado Federal tem uma característica de imparcialidade, de objetividade que não existia na Câmara dos Deputados.
Cardozo também criticou o Tribunal de Contas da União por ter “subitamente” decidido que havia irregularidades nas contas do governo no mandato da presidente.
