Grave: Brasil perde patente internacional da polilaminina por corte de recursos em Universidade Federal
Brasil – O corte de recursos federais para ciência e tecnologia resultou na perda da patente internacional da polilaminina, biofármaco desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com potencial para regeneração de neurônios em casos de lesão medular.
A informação foi divulgada pela pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, responsável pelo estudo conduzido no Instituto de Ciências Biomédicas da universidade. Segundo ela, a redução de verbas, realizada pelo governo federal em 2016, inviabilizou o pagamento das taxas necessárias para manter e ampliar o registro da tecnologia no exterior, o que levou à suspensão da proteção internacional.
A patente nacional foi concedida no Brasil após anos de tramitação. O pedido havia sido protocolado em 2007 e aguardou 18 anos até a concessão, confirmada em 2025. No entanto, a extensão internacional da patente dependia de recursos para custear estudos técnicos e taxas exigidas por órgãos estrangeiros, etapa que acabou comprometida com o corte orçamentário.
Uma patente tem validade de 20 anos a partir do depósito. Especialistas alertam que atrasos administrativos e falta de investimento contínuo podem comprometer décadas de pesquisa e desenvolvimento financiadas com recursos públicos.
MEDICAMENTO
A polilaminina é um biofármaco experimental à base de laminina, proteína extraída de placentas, projetado para regenerar axônios e restabelecer conexões neurais em lesões graves da medula espinhal. O tratamento tem como objetivo promover a recuperação de movimentos em pacientes com paraplegia e tetraplegia.
Com mais de 25 anos de pesquisa acumulada, o estudo já realizou testes em animais e iniciou avaliações em humanos. Atualmente, o medicamento está na fase 1 de testes clínicos, sob acompanhamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com a pesquisadora, a falta de financiamento compromete não apenas a proteção intelectual da tecnologia no exterior, mas também a possibilidade de transformar o estudo em medicamento disponível à população.
Para a comunidade científica, o caso reforça o debate sobre os impactos de cortes orçamentários em pesquisas estratégicas e o risco de o país perder protagonismo em inovações de alto impacto social e econômico.
