Governo Federal prepara medidas para amenizar reajuste do querosene de aviação
Brasil – O governo federal deve anunciar ainda nesta semana um pacote de quatro medidas para conter o impacto da alta de 55% no preço do querosene de aviação (QAV) e evitar novos reajustes nas passagens aéreas. A informação foi confirmada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, nesta segunda-feira (6), em entrevista à Rádio Nacional. Entre as iniciativas previstas estão o reparcelamento de tarifas aeroportuárias junto à Força Aérea Brasileira e a redução de tributos como PIS e Cofins.
O pacote também inclui a criação de duas linhas de crédito para o setor aéreo. Uma delas será voltada ao financiamento da compra de QAV por meio do Fundo Nacional da Aviação Civil, permitindo que companhias adquiram maior volume do combustível a custos mais baixos. A segunda linha terá prazos mais curtos para pagamento e contará com garantia do próprio governo, também com foco na aquisição do insumo, considerado um dos principais custos operacionais da aviação.
O reajuste de 55% no QAV foi anunciado pela Petrobras no dia 1º de abril, em um cenário de alta global do petróleo impulsionada por tensões geopolíticas, especialmente a guerra no Irã. A região concentra importantes produtores e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% da produção mundial, o que pressiona toda a cadeia internacional do combustível. No Brasil, a estatal responde por cerca de 85% da produção de QAV, embora o mercado seja aberto à concorrência.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, os combustíveis representam aproximadamente 30% dos custos totais das companhias aéreas. O aumento ocorre após um reajuste médio de 9% em março e uma leve queda registrada em fevereiro. Diante desse cenário, o ministro afirmou que o governo busca alternativas para mitigar os efeitos ao consumidor e destacou que passagens compradas com antecedência não devem sofrer alterações.
Franca ressaltou ainda que o aumento das tarifas pode reduzir o número de passageiros e comprometer a conectividade entre cidades. Ele destacou, no entanto, o crescimento recente da aviação civil no país, que atingiu recorde de 130 milhões de passageiros em 2025, ante 98 milhões no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também citou investimentos superiores a R$ 4,6 bilhões em infraestrutura aeroportuária neste ano, incluindo obras de requalificação e expansão.
Por fim, o ministro recomendou que passageiros planejem suas viagens com antecedência para garantir tarifas mais baixas, explicando que os preços tendem a subir conforme os voos são preenchidos. Ele também criticou os valores cobrados por produtos dentro dos aeroportos, classificando como abusivo o preço de itens básicos, como café, e afirmou que o governo acompanha a questão junto às concessionárias e à ANAC para evitar excessos, sem comprometer a lógica de mercado.
