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title: "Governo estava consciente de questionamentos do TCU sobre pedaladas, diz procurador"
description: "BRASÍLIA — O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira afirmou, na sessão da comissão do Senado que analisa o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que não havia autoridade pública que não tivesse conhecimento em 2015 sobre os questionamentos relativos às pedaladas fiscais. Ele destaca […]"
url: "https://www.cm7brasil.com/noticias/brasil/governo-estava-consciente-de-questionamentos-do-tcu-sobre-pedaladas-diz-procurador/"
type: "post"
published: "2016-06-08T17:20:08+00:00"
modified: "2016-08-02T04:52:10+00:00"
author: "kayausterlitz"
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# Governo estava consciente de questionamentos do TCU sobre pedaladas, diz procurador

BRASÍLIA — O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira afirmou, na [sessão da comissão do Senado que analisa o impeachment](http://oglobo.globo.com/brasil/ao-vivo-comissao-do-impeachment-recusa-pericia-pedida-pela-defesa-de-dilma-19463191) da presidente afastada Dilma Rousseff, que não havia autoridade pública que não tivesse conhecimento em 2015 sobre os questionamentos relativos às pedaladas fiscais. Ele destaca que em agosto de 2014 fez a primeira representação sobre o tema e que em abril de 2015 houve a primeira condenação pelo TCU. Somente no final de 2015, porém, o governo Dilma fez a quitação dos débitos.

— Quando o Ministério Público ofereceu a representação em agosto de 2014 essa representação foi amplamente noticiada. Não há autoridade pública que não tenha conhecimento. E em abril de 2015 houve julgamento do TCU e depois os embargos — disse Júlio Marcelo, que complementou logo depois:

— O governo estava consciente de que a conduta estava questionada no TCU.

O depoimento tem tido momentos de diversas interrupções. A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) pediu a declaração de suspeição do procurador, o que foi negado. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) fez um embate direto com Julio Marcelo. Ela fazia as perguntas e cortava a fala quando a testemunha tentava contextualizar a resposta.

— A senhora pode perguntar, mas eu não posso responder? — questionou o procurador.

Diversos senadores entraram no embate.

— A senhora não pode impor a resposta — disse Ana Amélia (PP-RS).

— Isso aqui está igual filme de julgamento norte-americano — afirmou o líder do governo Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Júlio Marcelo reiterou que os atrasos de pagamento a bancos públicos se configuram como operação de crédito porque esse conceito é mais amplo na Lei de Responsabilidade Fiscal, que tem como objetivo evitar que os governos usem os próprios bancos para se financiar. Para ele, foi isso que ocorreu.

— A auditoria identificou que essas instituições estavam funcionando como linha de financiamento, como um cheque especial, para financiar gastos do Tesouro —disse.

Ele também reiterou o entendimento de que os decretos de crédito suplementar editados violaram a autorização legislativa porque no momento da edição havia descumprimento da meta fiscal.

— Em relação aos decretos, nosso entendimento é que uma vez que o governo se encontre em descumprimento da meta condicionante da conduta perde a autorização que o Congresso deu para a suplementação de crédito sem ter que pedir ao Congresso a autorização — afirmou.