Força-tarefa da Lava-Jato avalia já ter condições de denunciar Lula
SÃO PAULO — Integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato avaliam que já possuem “elementos concretos” para denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pelo menos três das seis frentes de investigação contra o petista. Os investigadores aguardam a remessa definitiva dos documentos contra o ex-presidente para Curitiba, determinada na segunda-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, para apresentar as denúncias sobre o tríplex do Guarujá, a reforma no sítio de Atibaia e o aluguel de contêineres para o transporte de acervo de Lula, pagos pela OAS.
Na terça-feira, a defesa do ex-presidente informou ao GLOBO que recorrerá da decisão de Teori, que enviou as investigações às mãos do juiz Sérgio Moro. Nos próximos dias, os defensores devem entrar com embargos no STF. Foram enviados para Curitiba três petições, três inquéritos e dez ações cautelares. Todos os processos estão sob sigilo. Entre os casos enviados para Moro está o inquérito sobre o sítio de Atibaia e o tríplex de Guarujá, ambos em São Paulo.
INVESTIGAÇÕES PARADAS DESDE 28 DE MARÇO
As investigações contra Lula estão paralisadas desde 28 de março, quando Moro determinou o envio das ações ao Supremo. A medida foi tomada após aparecerem interceptações telefônicas do líder petista conversando com a presidente Dilma Rousseff, antes de seu afastamento decidido pela Câmara do Deputados. Na gravação, Dilma avisa a Lula que lhe enviará um termo de posse para ser usado, se necessário. Os áudios foram anulados por determinação de Teori e não podem ser usados como prova.
Há seis frentes contra Lula nas investigações da Lava-Jato. Além da suspeita de ter recebido favores das construtoras Odebrecht e OAS na reforma do sítio de Atibaia, Lula é acusado de ser proprietário de um tríplex em Guarujá, no litoral paulista, também construído pela OAS, conforme O GLOBO revelou em 2014. A empreiteira ainda teria pago R$ 1,2 milhão, valor gasto por Lula para guardar o seu acervo pessoal, após sua saída da Presidência da República, em 2011.
Além dessas três suspeitas, os investigadores apuram ainda se o Instituto Lula e a empresa LILS Palestras, de propriedade do ex-presidente, foram usados para recebimento de vantagem indevida de empreiteiras em troca de contratos na Petrobras.
A sexta frente de investigação é a única ainda não apurada pela força-tarefa. Nela, Lula é suspeito de obstruir a Justiça ao atuar na compra de silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. A acusação foi feita pelo ex-senador Delcídio Amaral em delação premiada.
EX-PRESIDENTE NEGA AS ACUSAÇÕES
Assim que os documentos chegarem a Curitiba, Moro terá que decidir também sobre uma outra ação contra Lula feita fora do âmbito da Lava-Jato. Está sob análise do juiz o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público de São Paulo, que denunciou o ex-presidente por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por supostamente ter ocultado a propriedade do tríplex de Guarujá. O caso foi remetido para Moro por decisão da Justiça de São Paulo, sob o argumento de que tem relação com as investigações em curso na Lava-Jato.
Todo o caso do Ministério Público paulista será remetido ao Ministério Público Federal do Paraná, que analisará se incorpora o caso nas investigações em curso, oferece nova denúncia contra Lula ou pede o arquivamento do caso.
Desde o início das investigações, o ex-presidente nega as acusações da força-tarefa da Lava-Jato. A defesa dele ainda não decidiu quando entrará com o recurso no Supremo, mas a expectativa é que o faça ainda esta semana, para evitar qualquer tipo de ação do Ministério Público Federal do Paraná.
ALIADOS TEMEM QUE LULA SEJA PRESO
Aliados de Lula disseram na terça-feira temer que Moro decrete a prisão de Lula. Uma pessoa próxima ao ex-presidente, que tem participado das discussões sobre a sua estratégia de defesa nos inquéritos, afirma que o risco de prisão existe por causa da forma de atuação do juiz à frente da Lava-Jato.
— O Sérgio Moro não tem muito apego a regras e normas processuais. É um sujeito arbitrário. Então, não só o presidente Lula, como qualquer outro investigado, está sujeito ao padrão que o Sérgio Moro e a força-tarefa inauguraram com essa Operação Lava-Jato. O método dele é prender — disse um aliado.
Para alguns petistas, a Lava-Jato tem o objetivo de tirar Lula da disputa eleitoral de 2018 e, por isso, Sérgio Moro teria a intenção de condená-lo rapidamente.
Já o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que tem participado de reuniões com os advogados do ex-presidente Lula, não acredita que exista risco de prisão.
— Acho muito frágeis as acusações contra o Lula. Não tem nenhum delator que tenha dito até o agora que o Lula pediu dinheiro.
Teixeira avalia que a eventual decretação seria uma “medida abusiva”.
— A narrativa sempre foi de que queriam pegar o Lula, mas não vejo motivo. Essa é uma narrativa descabida — afirmou.
(Colaborou Sérgio Roxo)
