Família de Machado pagará parte de multa com recursos de truste
BRASÍLIA – Dos R$ 75 milhões de multa que o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e seus filhos terão de pagar como parte do acordo de delação premiada, cerca de R$ 7,9 milhões virão de um truste. Ele aparece na relação de bens apresentada à Justiça por Expedito Machado, filho de Sérgio Machado. A atitude dele é bem diferente da adotada pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, para tentar evitar a cassação de seu mandato, insiste em dizer não é dono de trustes na Suíça, mas apenas beneficiário.
Além desse truste, no valor de US$ 2,27 milhões, mantido pelo Banco UBS Deutschland AG, Expedito listou ao menos outros quatro. Eles ficam nas Ilhas Virgens Britânicas e totalizam cerca de 3,8 milhões de libras, ou R$ 18,8 milhões no câmbio de hoje. Somando todos os trustes, Expedito disse ter cerca de R$ 26,7 milhões guardados dessa forma. O truste é um tipo de negócio em que terceiros – instituições financeiras, por exemplo – passam a administrar os bens do contrante.
O uso de trustes é o principal argumento de Cunha para dizer que não mentiu à CPI do Petrobras em março do ano passado, quando negou ter contas no exterior. Quando veio à tona a história de que mantinha recursos na Suíça, Cunha sustentou que tinha dito a verdade, porque não se tratava de contas, mas de trustes. E mais: alegou não ser dono do truste, mas usufrutuário. Depois, mudou novamente a versão: não seria usufrutuário, mas beneficiário.
Em 19 de maio deste ano, em depoimento ao Conselho de Ética na Câmara, Cunha disse que formou um truste para preservar o patrimônio para sua família. Por meio da transferência para o truste, o patrimônio acumulado nos anos anteriores não poderia sofrer, por exemplo, execução por eventuais dívidas decorrentes das suas atividades comerciais.
— Se o intuito fosse a ocultação de patrimônio, eu teria constituído uma fundação, eu poderia dispor a qualquer tempo, eu poderia ocultar e serviria aos mesmos propósitos – disse Cunha em 19 de maio, acrescentando: – É uma forma de proteger o patrimônio de modo que esse patrimônio não poderia nem amanhã nas minhas atividades comerciais que eu praticasse fosse passível de execução por dívidas. Então é uma opção de gestão de família, uma opção feita naquele momento de tentar a preservação de um patrimônio de anos anteriores para a sucessão familiar. Esse foi o real objetivo.
Expedito Machado, por sua vez, não tem dúvida em dizer que os trustes dos quais é beneficiário são seus. Tanto que parte desses recursos serão usados no pagamento de multas. Ao todo, incluindo trustes, contas e outros investimentos, Expedito informou manter 14 milhões de dólares 5 milhões de libras no exterior, totalizando aproximadamente R$ 73 milhões.
Da multa de R$ 75 milhões, a maior parte será paga com recursos de Expedito. Uma parcela menor – R$ 27,7 milhões – será garantida por outro filho do ex-presidente da Transpetro: Sérgio Firmeza Machado. O valor vem das cotas mantidas por ele num fundo de investimento.
Os documentos entregues pela família como parte do acordo de delação incluem as declarações de imposto de renda de Machado e seus três filhos. O mais rico deles é Sérgio Firmeza Machado, que declarou ter recebido R$ 48,4 milhões em rendimentos tributáveis no ano passado e um patrimônio de R$ 139,7 milhões. O pai dele, Sérgio Machado, é o mais pobre. Fora da Transpetro, informou ter recebido R$ 102 mil em rendimentos tributáveis e possuir um patrimônio de R$ 1 milhão.
