Eduardo Cunha faz hoje sua defesa no Conselho de Ética
BRASÍLIA — O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fará pessoalmente, nesta quinta-feira, sua defesa no processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. O ex-presidente da Câmara quer fazer uma defesa política na comissão, apesar de o advogado dele, Marcelo Nobre, afirmar que não é obrigatória. A sessão está marcada para começar às 9h.
Na última vez que o presidente afastado da casa prestou depoimento em uma comissão na Câmara, na CPI da Petrobras em março de 2015, ele declarou não possuir contas no exterior. Meses depois, após abertura de uma investigação pelo Ministério Público da Suíça que apontava a existência de contas em nome dele naquele país, o conselho foi acionado para investigar Cunha por quebra de decoro.
– Não é por esse fundamento (o depoimento na CPI) que a defesa acha que o cliente não deveria vir, mas é por absoluta falta de necessidade. Se trata nesse conselho de uma necessidade de prova material que não existe. Não é em testemunho que vai fazer prova que precisa ser provada materialmente, mas meu cliente acha que existe a necessidade de uma defesa política e eu tenho que respeitar. Pela defesa é desnecessário, porque não existe prova – disse Nobre, na sessão do conselho de terça-feira.
Em nota divulgada na quarta-feira, o advogado classificou como “absurda e inconstitucional” a decisão do relator do processo no Conselho de Ética da Câmara, Marcos Rogério (DEM-RO), de incluir a acusação de que Cunha recebeu propina oriunda de desvios da Petrobras no relatório final. Para Marcelo Nobre, a decisão pode levar o processo a estaca zero. Ele informou que irá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça da Casa se o relator insistir mesmo em tomar tal atitude.
Na votação do parecer preliminar o relator acabou retirando do texto a acusação de vantagem indevida para garantir o voto do deputado Paulo Azi (DEM-BA). Mas avisou que era um afastamento temporário e que nada impediria de voltar a incluí-la no relatório de mérito.
O relator argumenta que, tanto nas provas do processo de Cunha compartilhadaa pelo Supremo com o conselho, como no depoimento do lobista Fernando Baiano, houve menção do recebimento de propina por Cunha. Ao depor no Conselho de Ética, Baiano confirmou o repasse de R$ 4 milhões em espécie a Eduardo Cunha entre 2011 e 2012.
“Caso o relator queira acrescentar nova denúncia, que se abra um novo processo. Ele não pode desrespeitar a decisão do colegiado ao aprovar a continuidade do processo centrado em uma única acusação. O deputado Marcos Rogério é um acusador ou é um relator isento?”, questionou o advogado de Cunha na nota.
