Dilma diz que Lula não sabia se compareceria a posse nesta quinta
BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff emitiu na noite desta quarta-feira uma nota repudiando a divulgação de conversas entre ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela explica que pediu para Lula assinar o termo de posse diante da dúvida de que o petista poderia comparecer à posse coletiva marcada para amanhã, quando outros ministros também serão empossados. Inicialmente, no entanto, a posse de Lula estava marcada para a próxima terça-feira.
A data chegou a ser anunciada pelo PT quando da divulgação de Lula para a Casa Civil, pela manhã. A nota assinada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) classifica a divulgação das conversas como afronta aos direitos e garantias da Presidência da República e diz que foi uma violação à lei e a Constituição. Segundo a Secom, as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão tomadas.
Abaixo a íntegra da nota:
“Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:
1 – O ex-Presidente Lula foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;
2 – A cerimônia de posse do novo Ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos Ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;
3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.
4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.
5 – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento”
