Diante de deputados, procurador da Lava-Jato compara corrupção a uma ‘serial killer’
BRASÍLIA – O procurador Deltan Dallagnol, coordenador das investigações da Operação Lava-Jato em Curitiba, afirmou nesta quarta-feira que a corrupção é uma assassina em série, que mata silenciosamente milhares de pessoas em estradas esburacadas, hospitais sem remédios e ruas sem segurança. O procurador fez a declaração na abertura da audiência promovida pela Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para discutir as 10 Medidas de Combate à Corrupção, pacote de projetos elaborados na esteira das investigações da Lava-Jato.
— A corrupção é uma assassina sorrateira, invisível e de massa. Ela é uma serial killer que se disfarça de buracos de estradas, de falta de medicamentos, de crimes de rua e de pobreza — afirmou o procurador diante de parlamentares.
A presença de Deltan na Câmara acontece num momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) já possui 59 inquéritos a partir de investigações da Lava-Jato contra 134 investigados com foro privilegiado, conforme mostrou a edição de domingo de O GLOBO.
Como exemplo, citou o caso de uma pessoa na Bahia que morreu por falta de um determinado medicamento na rede pública. No mesmo período da morte, o Ministério Público estava investigando compra superfaturada do mesmo tipo de medicamento. Os remédios teriam sido comprados por valores, em alguns casos, até dez vezes superiores aos oferecidos nas farmácias locais e, ainda assim, teriam sido entregues com data de validade vencida.
— A corrupção mata — repetiu Dallagnol.
Durante o discurso, o procurador voltou a pedir apoio do Congresso Nacional ao pacote anticorrupção. Segundo ele, estudos indicam que aproximadamente R$ 200 bilhões são desviados dos cofres públicos do país a cada ano. Essas cifras poderiam triplicar os investimentos do governo federal em Educação e Saúde e quintuplicar as cifras aplicadas em Segurança Pública pelos governos federal, estaduais e pela prefeituras.
Para o procurador, a violência silenciosa da corrupção deve ser duramente combatida pela sociedade e pelas estruturas políticas. Para ele, desvios de dinheiro público não têm cor partidária. Ele sustenta ainda que a população precisa entender que nem todo político é corrupto. Da mesma forma, o Congresso Nacional deveria entender a relevância dos projetos de combate à corrupção apresentados pelo Ministério Publico com vasto apoio popular.
— É importante que Congresso perceba que tem uma oportunidade de ouro. Mais de dois milhões que não querem viver no outro país, mas querem viver num outro Brasil. Cada pessoa depositou as esperanças da democracia neste parlamento — disse o procurador.
O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) defendeu a iniciativa do Ministério Público Federal. Para o deputado, além de se apropriar do dinheiro público, a corrupção afasta investimentos externos, que poderiam favorecer o desenvolvimento e a criação de empregos no país.
— Os presidentes das gigantes Ryan Air e H&M optaram por se instalar em países vizinhos como Argentina e Chile, mesmo com mercados menores que o do Brasil, devido a nossa corrupção. E todos sabemos que quando diminuem os investimentos, mínguam os negócios, os empregos, as oportunidades e o nível de vida da população cai — afirmou.
O deputado Diego Garcia (PHS-PR) disse que tomou conhecimento dos projetos por intermédio de um padre depois de uma missa, antes mesmo que as medidas chegassem a Câmara. Garcia disse que as medidas são necessárias e que ele vai trabalhar pela aprovação das propostas na Câmara e no Senado.
FORTALECIMENTO DO MP E JUDICIÁRIO
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu o fortalecimento do Ministério Público e do Judiciário, mas disse que é imprescindível evitar que a instrumentalização do discurso de combate a corrupção. Ele disse também que o movimento contra a corrupção não pode ser usado atacar unicamente o PT. O partido estaria em terceiro lugar em número de investigados na Lava-Jato. O PP e o PMDB estão nos dois primeiros lugares deste ranking.
— É preciso que as ações e investigações sejam pautas por aspectos republicanos, onde a corrupção não sirva como uma bandeira anti-política, anti-serviço público, anti-estado. E também não sirva como arma para, seletivamente, combater um partido político — disse.
O deputado afirmou que o Congresso Nacional certamente não aprovará a reforma política e outras medidas necessárias para o combate a corrupção. Ele argumenta que os parlamentares no exercício de suas funções são beneficiários do sistema político atual e, por isso, não teriam interesse verdadeiro em mudar as regras. Para ele, seria necessário uma nova Assembleia Constituinte para aprovar uma ampla reforma política.
Fontana voltou a chamar de golpe o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, a deposição da presidente eleita com mais de 54 milhões de votos enfraquece a democracia e atrapalha do combate à corrupção. Neste momento, uma das pessoas que acompanham a audiência no plenário interrompeu o discurso do deputado.
— A audiência é sobre as 10 medidas (de combate a corrupção). Não sobre o impeachment — gritou Carla Zambeli, lider do Nasruas, um dos movimentos favoráveis ao impeachment de Dilma.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que falou logo depois de Fontana, disse que o PT não inventou a corrupção, mas aderiu a antigas práticas que combatia quando chegou ao poder. Durante o discurso, Alencar defendeu que a Comissão Especial, criada para semana passada para analisar as medidas de combate à corrupção, conclua o trabalho em 10 e não em 40 sessões, como prevê o cronograma de inicial de trabalho. Com isso, seria possível votar todo o pacote anticorrupção já em agosto.
— Se a Câmara faz esforço para aprovar medidas quando temos calamidade pública, então poderia fazer também um esforço par aprovar esses projetos — disse o deputado.
CONSTRANGIMENTO
Menos de 20 parlamentares participaram da audiência. Entre os deputados que chegaram e saíram do plenário estava Heráclito Fortes (PSB-PI). O deputado foi acusado de cobrar e receber propina do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado para ajudar a aprovar a ampliação do limite da dívida da estatal quando ainda era senador. No final da audiência, o deputado subiu a tribuna para se defender da acusação de Machado.
— Estou pronto para dar qualquer esclarecimento — disse Heráclito Fortes, em uma cena que causou constrangimento entre os presentes.
PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA
Pouco antes do início da audiência, o promotor Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, defendeu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a prisão para cumprimento de sentença a partir da condenação em segunda instância.
— Manter a possibilidade de levar à prisão condenados em segundo grau é fundamental para a efetividade do combate à corrupção. Desde fevereiro, quando STF fixou essa interpretação, aumentou significativamente o número de colaborações premiados — disse o promotor
