Delcídio diz que Aécio maquiou dados do mensalão e recebeu propina de Furnas
BRASÍLIA – O senador Delcídio Amaral (PT-MS) acusou o presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), de receber pagamentos ilícitos de Furnas e de ter atuado para maquiar dados do Banco Rural obtidos pela CPI dos Correios. Isso porque a quebra dos sigilos da instituição financeira, envolvida no escândalo do mensalão, comprometeria vários políticos tucanos, entre eles o próprio Aécio. Delcídio diz, inclusive, que a operação teve participação do atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), na época deputado pelo PSDB e integrante da CPI, que funcionou de 2005 a 2006 e era presidida por Delcídio. As informações fazem parte do acordo de delação premiada homologado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em depoimento prestado em 14 de fevereiro, quando ainda estava preso, Delcídio relatou que, durante a CPI dos Correios, houve incômodo por parte do PSDB em relação à quebra dos sigilos do Banco Rural. “Aécio Neves enviou emissários para que o prazo de entrega das quebras de sigilo fossem delongados, com a justificativa ‘entre aspas’ de que não haveria tempo hábil para preparar essas respostas; que, um desses emissários foi o então secretário-geral do PSDB Eduardo Paes”, diz trecho do termo de colaboração de Aécio. Delcídio disse ter sido convencido, achando que o pedido era razoável, mas depois percebeu que fora enganado. “Foi com surpresa que o declarante percebeu, a receber as respostas, que o tempo fora utilizado para maquiar os dados que recebera do Banco Rural”, diz parte do termo.
Em outro trecho, o termo de colaboração anota que Delcídio “ficou sabendo que os dados eram maquiados porque isso lhe fora relatado por Eduardo Paes e o próprio Aécio Neves” e que “os dados atingiriam em cheio as pessoas de Aécio Neves e Clésio Andrade, governador e vice-governador de Minas Gerais”. Delcídio relata que se encontrou com o próprio Aécio no Palácio do governo de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ocasião em que trataram do tema. Após a reunião, o senador diz que Aécio cedeu o avião do governo mineiro para que ele fosse ao Rio de Janeiro. Na cidade, Delcídio disse ter ouvido do deputado José Janene (PP-PR), que viria a falecer em 2010, que Aécio era “beneficiario de uma fundação sediada em um paraíso fiscal, da qual ele seria dono ou controlador de fato”. Tal fundação seria sediada em Liechtenstein, na Europa, e poderia estar no nome de Aécio ou da mãe dele.
O mensalão – um esquema de desvio de dinheiro público e compra de apoio parlamentar durante o primeiro mandato do governo Lula – teve sua origem na gestão do tucano Eduardo Azeredo como governador de Minas Gerais (1995-1998). Por isso, diz Delcídio, os dados do Banco Rural compremeteriam Aécio. Apesar de ter descoberto a fraude, Delcídio não fez nada e, segundo suas próprias palavras, “segurou a bronca”. O parlamentar afirmou ainda que outros parlamentares, como o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), sabiam da maquiagem dos dados. Delcídio disse não saber se os donos do Rural tinham participado da maquiagem, mas declarou que eles sabiam que isso tinha ocorrido.
Em outro depoimento, prestado em 12 de fevereiro, Delcídio afirmou que Aécio recebeu “sem dúvida” pagamentos ilícitos de Furnas, empresa estatal do setor elétrico que faz parte do sistema Eletrobrás. Segundo ele, Aécio possui vínculo “muito forte” com Dimas Toledo, ex-diretor de Engenharia de Furnas.
“Questionado ao depoente quem teria recebido valores de Furnas, o depoente disse que não sabe precisar, mas sabe que Dimas operacionalizava pagamentos e um dos beneficiários dos valores ilícitos sem dúvida foi Aécio Neves, assim como também o PP, através de José Janene; que também o próprio PT recebeu valores, mas não sabe ao certo quem os recebia e de que forma”, diz trecho o termo de colaboração de Delcído.
ESQUEMA DE FURNAS
O esquema em Furnas, segundo ele, “funcionava de maneira bastante ‘azeitada’ e de maneira bastante competente”. Dimas Toledo foi diretor de engenharia de Furnas, cargo que, segundo Delcídio, era “joia da coroa” da Eletrobras, uma vez que era usada sistematicamente para repassar valores a partidos, como PSDB, PP e PT. Segundo o termo de colaboração do senador, “não há dúvidas que Furnas foi usada sistematicamente para repassar valores para partidos” e que “o que se vê hoje na Petrobras ocorreu sem dúvida em Furnas em vários governos, e talvez a figura mais emblemática neste sentido seja o próprio Dimas, que passou muitos anos na diretoria, tendo grande longevidade”.
Delcídio relata um diálogo que teve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de maio de 2005. Segundo o senador, Lula perguntou quem era Dimas Toledo. Delcídio respondeu que era um companheiro do setor elétrico bastante competente. Lula então disse: “Eu assumi e o Janene veio pedir pelo Dimas. Depois veio o Aécio e pediu por ele. Agora o PT, que era contra, está a favor. Pelo jeito ele está roubando muito!”. De acordo com Delcídio, Lula disse isso porque seria necessário muito dinheiro para fazer pagamentos a três partidos importantes.
O senador também fez comentários sobre a lista de Furnas, divulgada na época da CPI dos Correios, que investigou o mensalão. A lista teria sido falsificada, uma vez que ele não acredita que o próprio Dimas a teria assinado. Mas afirmou que o conteúdo, embora pudesse ser exagerado, tinha informações verídicas. A lista trazia lista de repasses a vários políticos.
DILMA
Em sua delação, Delcídio compromete a presidente Dilma Rousseff. Mas em relação a Furnas, o senador diz que ela sanou a estatal. Segundo ele, Furnas tinha tantas irregularidades – “a coisa passou da conta”, nas suas palavas – que Dilma teve fazer praticamente uma intervenção. A atual diretoria, diz Delcídio, é técnica e de confiança e Dilma.
“Questionado até quando durou o esquema de ilegalidades de Furnas, respondeu que até uns quatro anos atrás, quando Dilma mudou a diretoria, ou seja, até a penúltima diretoria”, diz trecho do termo de colaboração do senador.
OUTRO LADO
Aécio Neves negou as acusações, tanto em Furnas quanto no mensalão.
— Nunca indiquei (Dimas Toledo). É um absurdo essas declarações sempre de ouvir falar. Essas denúncias sobre Furnas fazem parte de novo da velha e requentada tentativa de nos envolver. Essa denúncia, sempre a partir de terceiros, já foi arquivada pelo Ministério Público — afirmou Aécio ao GLOBO pela manhã.
— Jamais tive qualquer contato com o Delcídio , seja em relação a CPI ou outra questão que não fosse congressual ou republicana. Cabe a ele provar essas graves acusações que faz, e que tem o objetivo de desviar o foco central dessa grave crise. São declarações absurdas e irresponsáveis. Eu desconheço qualquer assunto do Banco Rural que pudesse ser de interesse do meu governo. Ele (Delcídio) vai ter que provar — acrescentou.
À tarde, o tucano soltou nota, acusando Delcídio de fazer “citações mentirosas que não se sustentam na realidade e se referem apenas a ‘ouvir dizer’ de terceiros”. Mas na delação premiada, Delcídio também relatou encontro com Aécio em Minas para tratar da maquiagem dos dados. Sobre esse episódio, o presidente do PSDB diz que colega de Senado mentiu. Aécio também negou ser dono ou beneficiário de uma fundação no exterior, e ter recebido propina de Furnas. Segundo ele, são denúncias requentadas, há anos alimentadas pelo PT.
“Ele (Delcídio) diz que foi a Minas tratar com o então governador Aécio de assunto referente à CPMI (CPI dos Correios). É mentira. O relatório final da CPMI data de abril de 2006 e a viagem de Delcídio a Minas ocorreu dois meses depois, no dia 7 de junho de 2006. O que demonstra que ele não poderia ter tratado de assunto da CPMI já encerrada. Na verdade, o encontro ocorrido foi a pedido dele para tratar do apoio partidário a seu nome nas eleições estaduais, em 2006, quando ele pretendia ser candidato no Mato Grosso do Sul”, diz trecho da nota.
O prefeito Eduardo Paes, por meio de sua assessoria de imprensa, negou que tenha sido procurado por Aécio Neves à época da CPI dos Correios para pedir a postergação da quebra de sigilo bancário ou por qualquer representante do Banco Rural para tratar do assunto.
“Ele desconhece que tenha havido maquiagem em quaisquer dados, mesmo porque o trabalho de investigação fora acompanhado por técnicos do Tribunal de Contas da União e do Banco Central. De qualquer maneira, quem deve esclarecimentos sobre eventuais contas no Banco Rural é o Senador Aécio Neves. Paes reitera que tem muito orgulho de ter participado da CPI dos Correios com sub-relator e ter ajudado, com as investigações e fatos apurados, a denunciar esquema de desvio de dinheiro público”, diz a nota.
Confira a íntegra da nota do senador Aécio Neves (PSDB-MG):
O senador Delcídio do Amaral citou o nome do senador Aécio Neves em três circunstâncias, todas elas falsas:
São citações mentirosas que não se sustentam na realidade e se referem apenas a “ouvir dizer” de terceiros.
1 – Delcídio do Amaral se refere a uma fundação que a mãe do senador planejou criar no exterior. Trata-se de assunto requentado já amplamente divulgado nas redes petistas na internet e, inclusive, já investigado e arquivado pela Justiça e pelo Ministério Público Federal há vários anos.
O assunto em questão foi devidamente analisado e arquivado, há mais de cinco anos, em 2010, após a Justiça Federal e o MPF do Rio de Janeiro constatarem a inexistência de qualquer irregularidade. Não houve sequer abertura de ação penal.
Ano passado, membros do PT reuniram material divulgado na internet e voltaram a apresentar a mesma falsa denúncia à Procuradoria Geral da República. Após o fornecimento das informações, o assunto foi novamente arquivado. Desta vez pela PGR, mais uma vez constada a inexistência de qualquer irregularidade.
Em 2001, a mãe do senador Aécio Neves cogitou vender alguns imóveis e aplicar os recursos no exterior. No entanto, o projeto foi suspenso em função da doença do marido dela e a fundação não chegou a ser implementada de fato.
Para o projeto, ela buscou a assessoria de um profissional que havia sido durante anos representante oficial de instituição financeira internacional, legalmente constituída no Brasil, sr. Norbert Muller. À época do contato, não existia qualquer razão para se duvidar da idoneidade profissional do representante.
Durante os seis anos em que o projeto ficou em suspenso (período entre assinatura dos primeiros documentos e o cancelamento definitivo do projeto, em 2007, em função do agravamento do estado de saúde de seu marido), a responsável fez dois pagamentos, em moeda nacional, e no Brasil, ao sr. Muller, referentes a despesas cobradas por ele. Esses valores corresponderam a uma média anual de cerca de 5 mil dólares.
Esses valores foram transferidos pelo representante para uma conta e corresponderam à totalidade dos depósitos realizados que foram integralmente consumidos em pagamentos de taxas e honorários. A conta nunca foi movimentada.
A criação da fundação foi devidamente declarada no Imposto de Renda da titular.
2 – Sobre a menção ao nome do senador Aécio com relação a Furnas, Delcídio repete o que vem sendo amplamente disseminado há anos pelo PT que tenta criar falsas acusações envolvendo nomes da oposição.
É curioso observar a contradição na fala do delator já que ao mesmo tempo em que ele diz que a lista de Furnas é falsa, ele afirma que houve recursos destinados a políticos.
3 – O delator relaciona o nome do senador Aécio ao Banco Rural no contexto da CPMI dos Correios. O senador jamais tratou com o delator Delcídio de nenhum assunto referente à CPMI dos Correios. Também jamais pediu a ninguém que o fizesse.
Nunca manteve qualquer relação com o Banco Rural, teve conta corrente na instituição ou solicitou empréstimos.
É fácil demonstrar que o PSDB não atuou na CPMI dos Correios com o objetivo de proteger ninguém. Pelo contrário, pode ser comprovado o posicionamento do PSDB na CPMI em favor do aprofundamento das investigações de todas as denúncias feitas durante os trabalhos da Comissão, incluindo aquelas relacionadas a nomes de integrantes do partido.
Segue anexa cópia da nota divulgada à época sobre o relatório final dos trabalhos da CPMI dos Correios, no qual é sugerido o indiciamento de integrantes do PSDB envolvidos.
Por fim, e ainda sobre esse assunto, é fácil demonstrar que Delcídio do Amaral não está falando a verdade. Ele diz que foi a Minas tratar com o então governador Aécio de assunto referente à CPMI. É mentira. O relatório final da CPMI data de abril de 2006 e a viagem de Delcídio a Minas ocorreu dois meses depois, no dia 7 de junho de 2006. O que demonstra que ele não poderia ter tratado de assunto da CPMI já encerrada. Na verdade, o encontro ocorrido foi a pedido dele para tratar do apoio partidário a seu nome nas eleições estaduais, em 2006, quando ele pretendia ser candidato no Mato Grosso do Sul.
