Cunha emplaca aliado em comissão que julgará seus recursos
BRASÍLIA – Com atraso de dois meses, as 25 comissões temáticas permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas na próxima semana, após os líderes dos partidos definirem nesta quinta-feira a divisão do comando dos colegiados. Com a maior bancada da Casa, o PMDB comandará as principais comissões, entre elas a de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado paranaense Osmar Serraglio deve ser o escolhido para ficar à frente da CCJ. A comissão, neste ano, será responsável por analisar os recursos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra o processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.
Serraglio é também alinhado com a bancada ruralista e foi o relator da proposta de emenda à Constituição que retirou do Executivo o poder de demarcar terras indígenas e o transferiu para o Congresso Nacional. O PMDB também presidirá as comissões de Finanças e Tributação e Viação e Transportes. O PT teve direito a três comissões e escolheu Fiscalização Financeira e Controle, Cultura, e Direitos Humanos.
O PSDB presidirá Defesa do Consumidor, Relações Exteriores e a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. As três comissões que serão presididas pelo PSDB serão Defesa do Consumidor, Defesa do Idoso e Relações Exteriores. O PP, que cresceu a bancada com a “janela partidária”, terá as presidências das comissões de Agricultura e Seguridade Social e Família.
As comissões de Minas e Energia e Defesa dos Direitos da Mulher serão presididas por deputados do PR. O PSB comandará Integração Nacional e Meio Ambiente, já o PSD ficará com as comissões de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
A lista segue com Ciência e Tecnologia (DEM), Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PSC), Desenvolvimento Econômico (SD), Educação (PTB), Esporte (PRB), Participação Legislativa (PCdoB), Segurança (PTN) e Trabalho (PDT). Partidos como PSOL, PMB e Rede não ficaram com nenhuma presidência de comissão.
A divisão já incluiu as recém-criadas comissões de Defesa dos Direitos das Mulheres e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A sessão que criou essas duas novas comissões permanentes, nesta quarta-feira, foi marcada por tumultos e protestos.
As indicações para compor as comissões devem ser feitas até a próxima terça-feira (3) e só no dia seguinte haverá a instalação dos trabalhos. Nesse ano, a instalação dos colegiados ocorreu com atraso, porque a Câmara esperou a mudança de partidos dos deputados permitida pela janela para que as comissões fossem dividias de acordo com o tamanho das bancadas após o troca-troca.
* Estagiário sob supervisão de Evandro Éboli
