Cunha diz que espera ser absolvido após virar réu pela segunda vez na Lava-Jato
BRASÍLIA — O presidente da Câmara afastado do cargo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse, em nota, que espera ser absolvido no processo instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele na nesta quarta-feira. Cunha afirmou que respeita a decisão da Corte e lamentou o fato de questões preliminares levantadas no julgamento não terem sido aceitas pelo tribunal.
“Ressalto o meu inconformismo com a decisão, dando como exemplo que a comprovação feita pela minha defesa de que uma suposta reunião na Petrobras não existiu, foi ignorada e usada como parte da fundamentação da aceitação da denúncia. Ao longo da instrução probatória, a minha defesa comprovará que o instituto do trust não significa que eu detenha a titularidade de conta” diz a nota.
Por unanimidade, os ministros do STF votaram pelo recebimento, em parte, da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Cunha (PMDB-RJ). Cunha foi acusado por Janot de ter cometido quatro crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e omissão ou declaração falsa em documento eleitoral.
Segundo as investigações, a propina paga a Cunha foi dinheiro desviado da Petrobras no contrato de aquisição de um campo de exploração de petróleo em Benin. Os recursos foram mantidos em contas secretas na Suíça e custeou artigos de luxo para o deputado, a mulher dele, Cláudia Cruz, e uma de suas filhas, Danielle Cunha. A defesa alegou que o dinheiro não precisava ter sido declarado às autoridades brasileiras, porque estava em nome de trustes. Mas o relator da Lava-Jato no Supremo, Teori Zavascki, refutou o argumento, alegando que Cunha era o dono do dinheiro — portanto, teria a obrigação de declarar ao Banco Central e à Receita Federal.
De acordo com a PGR, Cunha recebeu a propina em troca do apoio para a nomeação de Jorge Zelada para uma diretoria da Petrobras. Teori se convenceu da tese apresentada na denúncia.
— Os elementos colhidos conformam o possível cometimento do crime de corrupção passiva por parte do acusado, ao se incorporar em engrenagem espúria protagonizada por Jorge Luiz zelada, se fazendo dela beneficiado — declarou o ministro.
O STF também negou, por maioria, o recurso apresentado pela defesa de Cláudia Cruz e Danielle Cunha, respectivamente mulher e filha do deputado, que queriam ser julgadas pelo tribunal. As investigações contra elas estavam inicialmente no STF, mas o inquérito foi separado e as menções a elas foram transferidas para a 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DE CUNHA
“Com relação à denúncia aceita hoje, pelo STF, tenho a falar:
1 – Respeito a decisão e confio que, ao fim do julgamento do mérito, serei absolvido.
2 – Lamento o não acolhimento das preliminares e concordo integralmente com os argumentos do ministro Marco Aurélio.
3 – Ressalto, ainda, o meu inconformismo com a decisão, dando como exemplo que a comprovação feita pela minha defesa de que uma suposta reunião na Petrobras não existiu, foi ignorada e usada como parte da fundamentação da aceitação da denúncia.
4 – Ao longo da instrução probatória, a minha defesa comprovará que o instituto do trust não significa que eu detenha a titularidade de conta.
Eduardo Cunha”
