Cunha diz que aumentar Bolsa Família agora é ‘irresponsabilidade fiscal’
BRASÍLIA — Aliado do vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o reajuste médio de 9% para o Bolsa Família é uma “irresponsabilidade fiscal” da presidente Dilma Rousseff, lembrando que o governo aumentou o rombo das contas públicas e já projeta um déficit de R$ 96 bilhões em 2016. Cunha disse ao GLOBO que essa nova meta fiscal ainda precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia 22 de maio, ou o governo paralisa suas atividades. A atual meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é de superávit e não de déficit.
Cunha lembrou ainda que Dilma vetou o reajuste do Bolsa Família na LDO de 2016, uma emenda de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido incluída pelos parlamentares.
— O aumento do Bolsa Família agora é uma irresponsabilidade. E falar que isso já está (previsto) no Orçamento é enganação do governo. Quando o governo propôs a mudança da meta fiscal, de um superávit para um déficit gigantesto, significa que o Orçamento não pode ser executado como fora aprovado. As receitas não existem, tinha até CPMF. Ou seja, uma irresponsabilidade — disse Cunha.
Cunha afirmou que essas ações de Dilma são “agonia de fim de festa”, numa alusão à possibilidade de a presidente Dilma ser afastada do cargo com a aprovação pelo Senado da admissibilidade do processo de impeachment. Para ele, se a meta não for aprovada pelo Congresso e Dilma fizer tais gastos, pode haver novo crime de responsabilidade. Mas o grupo de Temer também quer a aprovação da meta para não paralisar o país.
— E não são bondades. São maldades com a população, porque o déficit tem consequências e quem paga são todos os contribuintes.
No caso da correção do Imposto de Renda para 2017, Cunha disse que não há problema porque o impacto não é imediato, mas ressaltou que a medida precisa ser votada pelo Congresso.
— Porei para votar como sempre pus todas as matérias do Poder Executivo — disse Cunha.
Outros aliados de Temer já previam que Dilma faria um pacote de gastos nesse período que antecede à votação do Senado. Por isso, o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), queria que a votação da abertura do impeachment ocorresse já no dia 27 de abril, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), insistiu no prazo máximo de dez dias úteis na comissão especial do impeachment. Com isso, a votação em plenário será dia 11.
