Contas na Suíça de Cunha estão bloqueadas até julgamento definitivo
RIO – Um dia depois de o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negar publicamente que possui contas no exterior nem qualquer patrimônio que esteja “sob sua propriedade”, o Ministério Público da Suíça voltou a confirmar ao GLOBO que elas pertencem ao peemedebista. Segundo o MP, as contas encontram-se bloqueadas à espera de uma condenação definitiva das autoridades brasileiras para devolver o dinheiro sequestrado ao país.
Segundo o MP do país europeu, o Brasil “solicitou assistência legal para bloquear as contas de Cunha”, e o pedido foi aceito.
— Podemos informar que o Brasil solicitou a assistência jurídica mútua, a fim de bloquear as contas de Eduardo Cunha. Esse pedido foi aceito e os ativos também foram apreendidos por meio dessa assistência. Agora, é aguardada uma decisão das autoridades brasileiras ou sua liberação por um tribunal brasileiro para que haja a repatriação dos ativos em definitivo – informou nesta sexta-feira a procuradoria suíça, por meio de sua assessoria.
O pedido de sequestro e bloqueio dos valores foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, junto com o pedido de abertura de um novo inquérito para apurar a origem do dinheiro mantido na Suíça. O objetivo da medida é assegurar o ressarcimento dos cofres públicos, se ficar comprovado ao fim do processo que o dinheiro é fruto de crime.
Em outubro do ano passado, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a determinar a transferência do dinheiro depositado em nome de Cunha na Suíça. Segundo o Ministério Público Federal, são aproximadamente 2,5 milhões de francos suíços, equivalentes a cerca de R$ 9,6 milhões. O dinheiro está bloqueado na Suíça até o julgamento definitivo do deputado afastado.
“Tem-se como justificada a necessidade da medida requerida, pois efetivamente demonstrada a existência de indícios suficientes de que os valores eram provenientes de atividades criminosas diante da farta documentação apresentada pelo Ministério Público, assim como há o evidente risco de desbloqueio dos valores com a consequente dissipação dos valores, uma vez que houve a formal transferência das investigações pelas autoridade suíças”, escreveu o ministro na decisão.
Segundo as investigações realizadas pelas autoridades suíças, Cunha era titular de três contas na Suíça, e a mulher dele, Cláudia Cruz, era titular de outra. Duas das contas de Cunha foram encerradas antes que as autoridades suíças conseguissem bloquear o valor. As outras duas contas tinham saldo de 2,39 milhões de francos suíços e de 176 mil francos suíços. O dinheiro teria sido proveniente de pagamento propina referente a contratos da Petrobras.
No inquérito aberto no STF, também são investigadas a mulher de Cunha e uma das filhas dele, Danielle Dytz da Cunha Dotorovitch. A suspeita é de que os três tenham cometidos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O deputado também é suspeito de corrupção.
