Comissão do impeachment ouve peritos nesta terça-feira
BRASÍLIA – A comissão especial do Senado que analisa o processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff ouvirá nesta terça-feira peritos que analisaram os aspectos econômico-financeiro e contábil do processo. Falarão João Henrique Pederiva, coordenador do laudo do Senado, e os assistentes da acusação, Selene Péres Péres Nunes, e da defesa, Ricardo Lodi Ribeiro. A reunião começou às 11h40.
O laudo do Senado apontou ilegalidade tanto nos decretos de crédito suplementar quanto nas pedaladas fiscais. Apontou, porém, não existir ato direto da presidente no segundo caso.
No documento entregue pela acusação, Selene, por sua vez, minimiza a ausência do ato destacando que não se assina “fraude” justamente para se buscar o acobertamento. Ela aponta ainda que a Medida Provisória que permitiu o pagamento das pedaladas também teria ilegalidade.
Na peça entregue pela defesa, a argumentação é de que não há crime em nenhum dos casos. Em relação aos decretos, sustenta que eles eram compatíveis com a meta e que não havia dolo da presidente, que teria apenas homologado os atos. Sobre as pedaladas, eles destacam a ausência de ato e afirmam que não há como enquadrar Dilma por omissão porque não era sua a responsabilidade no caso do Plano Safra.
A comissão foi avisada que Dilma não comparecerá à sessão desta quarta-feira, para a qual está marcado seu interrogatório. Com a ausência, caberá ao advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, ler uma manifestação em nome dela sobre o processo.
