Com o fim do carnaval, governo retoma ofensiva pelo fim da escala 6×1
Brasil – Com a retomada dos trabalhos no Congresso após o carnaval, a base governista planeja intensificar as articulações em torno da proposta para colocar fim à escala 6×1. Aliados do presidente Lula (PT) querem garantir a aprovação no primeiro semestre e emplacar essa medida entre as bandeiras da gestão na campanha eleitoral.
A PEC (proposta de emenda à Constituição) do fim da escala 6×1, que está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), aguarda ter o relator designado. O presidente da comissão, Leur Lomanto Júnior (União-BA), adiantou que conduzirá a análise ouvindo a classe empresarial, sindicatos, trabalhadores e “quem emprega”.
O tema, embora popular, é considerado “espinhoso”. A oposição, ainda que não se posicione contra, tem apresentado ressalvas e ponderado que a iniciativa precisa levar em conta os impactos de um eventual fim da escala 6×1 aos empregadores.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou o debate como “inadiável” e indicou que a tramitação na Câmara deve terminar até maio. Antes de ir ao plenário, entretanto, a proposta precisa ser apreciada pela CCJ e por uma comissão especial ainda a ser instalada.
Na abertura do ano legislativo, mensagem enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional apontou o fim da escala 6×1 sem redução de salário como uma das prioridades. “Não é justo que uma pessoa trabalhe duro toda a semana e tenha apenas um dia para descansar o corpo e a mente e curtir a família”, defendeu.
Propostas que tratam da duração da jornada semanal e do repouso semanal remunerado são variadas no Congresso Nacional. Entretanto, o tema ganhou projeção no ano passado diante de campanha iniciada nas redes sociais.
Na Câmara dos Deputados, em 2025, o fim da escala 6×1 ganhou força após uma campanha da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e apresentação de um novo texto. O texto reduz o limite semanal do “trabalho normal” de 44 para 36 horas semanais, além da previsão de jornada de trabalho de quatro dias por semana
Por decisão do presidente da Câmara, a PEC de Érika foi apensada à do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que tramita desde 2019 e previa a redução da carga horária semanal de trabalho para 36 horas. As duas propostas agora tramitam juntas e aguardam deliberação na CCJ.
A reunião entre Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, que ocorreria antes do carnaval, para discutir a tramitação da escala 6×1 acabou desmarcada, mas ainda é esperada.
