Cercado por manobras, processo contra Cunha completa seis meses
BRASÍLIA E RIO — O processo de cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), completa seis meses nesta quinta-feira, um dia após o relator no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), ter apresentado parecer favorável à perda do mandato. Em 180 dias, Cunha e seu exército de aliados conseguiram promover manobras que retardaram o andamento do processo — o pedido de cassação já é o mais duradouro da História da Casa.
No vale-tudo para o peemedebista permanecer na Câmara, houve renúncia de relator, mudanças na composição do Conselho de Ética e pedido de impugnação de testemunhas de acusação. Até ao Supremo Tribunal Federal (STF) Cunha recorreu, mas seu pedido de suspensão do processo foi negado pela Corte.
As manobras promovidas por Cunha e seus aliados levaram ontem o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), a entregar ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, documentos que, na opinião do parlamentar baiano, revelam as tentativas de paralisar os trabalhos do conselho. Sem fazer comentários sobre o caso, Janot ouviu “pacientemente” as reclamações, segundo Araújo, e apenas reagiu a uma brincadeira que o deputado fez ao dizer que só tinha como reclamar da interferência indevida de Cunha nas ações do conselho a ele e ao Papa Francisco.
— Levei tudo para mostrar que, sem dúvida nenhuma, mesmo afastado do mandato e da presidência Eduardo Cunha continua manobrando, e forte, na Casa. Está tentando sufocar o Conselho de Ética. E, nessa consulta mais recente, agora quer tirar o poder de decisão do plenário e transferir para o Conselho, o que me lisonjeia, mas o plenário é soberano — ironizou Araújo. — O que espero é que os deputados dessa Casa tenham bom senso e não aceitem esse tipo de intromissão — acrescentou.
As estratégias de Cunha e seus seguidores foram colocadas em prática logo no início do processo. A numeração da representação contra Cunha na Câmara levou 14 dias para acontecer, prazo muito além do que o normal. Conhecedor do trabalho legislativo — experiência adquirida em quatro mandatos —, Cunha recorreu a brechas e levou reuniões do conselho a se arrastarem. Ainda no comando da Casa, o peemedebista abriu sessões de votação no plenário interrompendo a análise do processo pelos membros do conselho. O regimento da Câmara não permite que as sessões ocorram simultâneas.
RELATOR ALIADO RENUNCIA
Cunha aprovou, em março, projeto de resolução que poderia alterar a composição do Conselho de Ética. O texto abria margem para a interrupção de mandatos de deputados eleitos para cargos, como acontece no colegiado. A justificativa era adequar a distribuição de vagas após o troca-troca partidário. Depois da pressão de parlamentares, ele voltou atrás.
Um mês depois, a renúncia do deputado Fausto Pinato (PP-SP), primeiro relator do caso, ao cargo foi encarada como manobra de Cunha. A cadeira de Pinato foi ocupada pela deputada Tia Eron (PRB-BA), tida como uma aliada. Com a nova composição, Cunha teria maioria na votação da cassação.
O peemedebista também mirou em seus opositores como forma de atravancar o processo. Aliados apresentaram representações no conselho contra os deputados do PSOL Chico Alencar e Jean Wyllys, da bancada fluminense. Assim, o presidente da afastado da Câmara conseguiu encher a pauta do colegiado e retardar a análise da cassação.
A mais recente manobra partiu esta semana do presidente interino da Casa e aliado de Cunha, Waldir Maranhão (PP-MA). O deputado enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quatro perguntas sobre a votação dos processos de Conselho de Ética no plenário. Integrantes do colegiado viram a consulta como uma tentativa de aprovar novas regras, o que poderia beneficiar Cunha, e maneira de atrapalhar o processo. A consulta, que poderá beneficiar Cunha na votação, só deve ser votada na próxima semana da CCJ.
