Câmara divulga nota rebatendo declarações de Renan
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados divulgou uma nota nesta quarta-feira para rebater as críticas feitas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), às declarações de ontem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Renan disse hoje que paralisar os trabalhos legislativos enquanto o Senado não decidir o destino do governo vai piorar a situação “que já é muito ruim”.
— A paralisação da Câmara não ajuda o Brasil, esse ‘locaute’ não ajuda o Brasil, ele só atrapalha ainda mais a situação que já é muito ruim — disse Renan.
A fala do presidente do Senado foi uma resposta ao que Cunha havia dito nesta terça-feira, quando afirmou que “a Câmara derrubou o governo” e que não votaria nenhum projeto enviado pelo governo Dilma Rousseff enquanto o Senado não apreciar o processo de impeachment, “a não ser que seja para derrubar”.
A assessoria de imprensa da Câmara esclareceu que “em momento algum” Cunha disse que paralisaria os trabalhos legislativos. A nota explica que ele afirmou apenas que “a Casa pode parar por vontade da maioria dos parlamentares”, mas que o peemedebista, na condição de presidente da Casa, vai pautar as matérias que estão na fila, deixando na mão dos partidos a decisão de votá-las ou não.
A nota reafirma, no entanto, que enquanto o Senado decidir o processo, “o governo não existe mais politicamente”: “Enquanto o Senado não tomar uma decisão, o governo não existe mais politicamente para a maioria da Casa. Os deputados não votarão matérias do governo após autorizar os senadores a processar a presidente por crime de responsabilidade”. A assessoria também explica que, durante a entrevista dada ontem a jornalistas, o presidente da Câmara não fez comentários sobre a metodologia do processo, “pois essa é uma responsabilidade do Senado”.
Em entrevista na noite de ontem, Eduardo Cunha afirmou acreditar que nenhum projeto será votado enquanto o Senado não resolver o destino do governo da presidente Dilma. Perguntado sobre a sessão do Congresso Nacional que tem que apreciar o projeto que faz mudanças na meta fiscal de 2016, o peemedebista garantiu que “dificilmente” a Câmara participará desta sessão.
— Entãoo Senado deveria votar rapidamente (o processo de impeachment), porque a Câmara dificilmente vai participar de uma sessão do Congresso Nacional para votar esse projeto.
Caso o Congresso não aprecie as alterações na meta fiscal até o dia 22 de maio, será preciso fazer um novo contingenciamento de gastos que vai paralisar a máquina pública, o chamado shutdown.
Perguntado, também ontem, se a votação não deveria ocorrer já de olho num governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), Cunha deu de ombros:
— Não importa, é uma questão política, é um projeto vindo do governo mudando a meta. Não há condição política de votar um projeto desse, não se votará. Se o Brasil vai entrar em shutdown por isso, então mais uma razão para o Senado apressar.
