Câmara adia votação de projeto que libera Uber em SP
SÃO PAULO – Após quatro horas de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo adiou no início da noite desta quarta-feira a votação do projeto de lei que visa regulamentar serviços de táxi por aplicativo, como o Uber. O texto original recebeu três substitutivos, que precisavam passar por comissões da Casa. Houve 14 votos favoráveis e 12 contrários às mudanças. Era preciso uma diferença de cinco votos. O autor do projeto, vereador José Police Neto (PSD,) acredita que consegue aprovar a proposta antes das eleições municipais, em outubro. Não há data para a próxima votação.
Ao longo do dia, milhares de manifestantes protestaram em frente à Câmara. Cerca de 2 mil motoristas taxistas usam rojões e buzinas e gritaram palavras de ordem. Um rojão chegou a atingir as janelas do sétimo e do oitavo andar do prédio. Um servidor foi atingido por estilhaço. No mais, segundo a PM, não houve confronto entre manifestantes contra e a favor do Uber.
Esta é a segunda discussão do projeto de lei 421/2015, que prevê autorização para o uso de taxis por aplicativos. Embora a Câmara já estivesse se colocado contra o projeto, desde o começo de fevereiro a Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura não pode impedir o livre exercício da atividade dos motoristas e usuários do aplicativo Uber. É proibido, inclusive, apreender veículos que atendem pelo aplicativo.
No projeto, de autoria do vereador Police Neto (PSD), estão previstas três formas de compartilhamento de veículos na cidade de São Paulo. Uma delas é a locação do carro por determinado período para uso. A segunda é o compartilhamento das viagens, uma espécie de carona gratuita ou paga. Neste caso, o dono do veículo compartilha ou loca assentos em seu veículos. O terceiro é o compartilhamento do veículo com transporte individual do passageiro, caso do Uber.
De um caminhão de som parado em frente à Câmara, líderes de movimentos dos taxistas prometem nesta quarta-feira “infernizar” cada vereador favorável ao projeto de lei.
– Não à covardia. Não vamos dar esse gosto ao Haddad – prometia um manifestante pelo microfone, referindo-se ao prefeito de São Paulo Fernando Haddad.
Para os motoristas, que combinaram a manifestação pelas redes sociais, o serviço de táxi pode acabar em caso de aprovação do projeto. Para evitar confronto dentro da Câmara na hora da votação, foi feita uma divisão no plenário. De um lado, há 80 cadeiras reservadas para os taxistas. Do outro lado, ficarão os apoiadores do Uber.
