Aumento no Bolsa Família já estava previsto no Orçamento, diz ministro do Planejamento
BRASÍLIA – O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o reajuste de 12,5% para o Bolsa Família, anunciado nesta quarta-feira pelo presidente interino Michel Temer, já estava previsto no Orçamento da União.
— Esse aumento é um impacto que já havia sido anunciado pelo governo anterior. Já havia um orçamento para isso e havia toda uma expectativa em volta dessa questão. Foi mantido esse reajuste no Bolsa Família dentro do que já estava previsto — disse Oliveira.
O ministro disse que o aumento já estava quantificado na meta fiscal desse ano, aprovada pelo Congresso Nacional e que prevê um déficit de R$ 170 bilhões. Oliveira não soube informar o impacto financeiro da medida.
— Esse aumento já havia o orçamento previsto para ele dentro do programa do Ministério do Desenvolvimento Social — afirmou.
‘DESCONTINGENCIAMENTO’ NO ORÇAMENTO
Com um déficit fiscal previsto para este ano de R$ 170,5 bilhões, os recursos para o reajuste serão provenientes, parte do descontingenciamento que Temer está fazendo nos orçamentos dos ministérios, e outra parte que venha a faltar para pagar os benefícios será incluída neste déficit.
O aumento global no valor do Bolsa Família foi de R$ 2,23 bilhão ao mês para R$ 2,5 bilhões, uma diferença mensal de R$ 270 milhões. Até o fim do ano, o aumento terá um impacto de R$ 1,62 bilhão.
Os recursos para pagar este aumento serão descontingenciados mensalmente, e de acordo com o que haverá de receita disponível.
O ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social) defendeu a medida dizendo que chegou a ser anunciada pela presidente afastada Dilma Rousseff, mas não foi colocada em prática pela petista. O reajuste anunciado em 1° de maio por Dilma foi de 9%.
Terra justificou ainda que o benefício não tem reajuste há dois anos e que ele não será responsável pelo desequilíbrio fiscal que o governo enfrenta.
— Há uma situação dramática da economia. O governo reajustou sua meta e não se pode em torno disso sacrificar a política social, não tem sentido deixar quebrar os estados — disse o ministro, referindo-se também à renegociação do governo Temer com os Estados.
— Dentro dos reajustes possíveis tem que se atacar as situações emergenciais, priorizando questões que são importantes para o governo. Estamos nos propondo a fazer ajustes internos para acompanhar a qualidade do gasto em alguns programas — defendeu Terra.
*Estagiário sob supervisão de Eliane Oliveira
