Associação de delegados da PF criticam ministro da Justiça
BRASÍLIA — A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) criticou declarações do ministro da Justiça Eugênio Aragão que, em entrevistas no fim de semana, ameaçou afastar policiais federais suspeitos de vazar informações sigilosas. Depois de uma reunião nesta segunda-feira, a diretoria da associação divulgou nota em que manifesta “total repúdio às graves declarações feitas recentemente pelo ministro da Justiça no sentido de que afastará, sem provas, delegados e policiais de investigações criminais”.
Os sindicalistas examinam ainda a possibiliidade de recorrer à Justiça para impedir eventuais afastamentos preventivos. “A entidade não descarta a possibilidade de ingressar com medidas judiciais e administrativas em face de qualquer arbitrariedade que venha a ser praticada pelo Ministro da Justiça”, diz o texto. Para o presidente da ADPF, Carlos Eduardo Miguel Sobral, afastamentos preventivos são inaceitáveis, porque implicariam em prejulgamento de policiais que estão na linha de frente de determinadas investigações.
A associação também se antecipou ao anúncio oficial e criticou possível substituição do atual diretor Leandro Daiello Coimbra. Segundo a Folha de São Paulo, Daiello deve ser substituído em até 30 dias. “A informação de que o diretor-geral da Polícia Federal poderá ser trocado em razão do descontentamento do governo com a atuação republicana, isenta e imparcial da Polícia Federal demonstra a fragilidade da instituição e a necessidade urgente de aprovação da PEC 412/2009”, diz a ADPF.
A associação defende autonomia da PF. Para os sindicalistas, o diretor da instituição deveria ter mandato de três anos e direito a uma recondução ao cargo. Não há modelo similar em outros países.
Em nota divulgada ensta segunda-feira, o Ministério da Justiça informou que o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, continua no posto. “O Ministério da Justiça informa que o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, continua gozando de plena confiança por parte do ministro da Justiça e não há nenhuma decisão sobre a sua substituição”, diz o comunicado.
Em entrevista, Aragão afirmou que uma equipe de investigação envolvida em vazamento de informações na Polícia Federal poderá ser inteiramente substituída e acrescentou que não precisa ter provas para a troca. Ele também criticou a prisão preventiva ou temporária de suspeitos para obter delações.
“Cheirou vazamento por agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão”, declarou.
Leia a íntegra da nota da associação de delegados:
“A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), após reunião com a sua Diretoria Executiva, vem manifestar total repúdio às graves declarações feitas recentemente pelo Ministro da Justiça no sentido de que afastará, sem provas, Delegados e policiais de investigações criminais.
A entidade não descarta a possibilidade de ingressar com medidas judiciais e administrativas em face de qualquer arbitrariedade que venha a ser praticada pelo Ministro da Justiça.
Além disso, a informação de que o Diretor-Geral da Polícia Federal poderá ser trocado em razão do descontentamento do governo com a atuação republicana, isenta e imparcial da Polícia Federal demonstra a fragilidade da instituição e a necessidade urgente de aprovação da PEC 412/2009, em tramitação no Congresso Nacional, que prevê a autonomia orçamentária, administrativa e funcional da Polícia Federal. Do mesmo modo, fica evidente a necessidade de previsão legal de mandato fixo para o cargo de Diretor-Geral.
Os Delegados de Polícia Federal permanecerão vigilantes a qualquer possibilidade de ameaça de interferência nas investigações.
As manifestações públicas recentes demonstram que a população brasileira não deseja uma Polícia Federal controlada pelo Governo, e, sim, uma Polícia Federal de Estado, firme e atuante contra a corrupção e o crime organizado.
ADPF – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal”
