Artigo: ‘O fechado Teori Zavascki’, por Joaquim Falcão
RIO — Na divulgação das recentes gravações, o senador Romero Jucá diz que o ministro Teori Zavascki é fechado. Seria, por assim dizer, inabordável. Tem razão o senador ao reconhecer os silêncios que o ministro Teori coloca a si e a seus interlocutores.
Resta saber se isto é bom ou se isto é mau. É uma escolha pessoal do ministro Teori? Ministro do Supremo tem direito de ser aberto ou fechado? E mais. O que significa ser aberto ou fechado?
Estas são perguntas que milhões de brasileiros estão se fazendo hoje. E cada dia mais.
Diante da relevância do Supremo, da Lava-Jato e da consequente compreensão das pessoas de que decisões do poder judiciário e do Supremo são importantes para a rotina diária de todos nós.
Na maioria das vezes, esta pergunta esconde e, ao mesmo tempo, revela um receio. Um medo do cidadão.
Se o ministro é aberto, ele será mais influenciável por quem lhe tem acesso? Será menos independente? Pode parar ou interferir na Lava-Jato? E na Operação Zelotes?
Este receio não é apenas de milhões de brasileiros. Permeia um número cada vez maior de magistrados de primeira instância, que enxergam na exposição pública e aberta dos ministros do Supremo um dano à imagem do poder Judiciário. A imagem deles mesmos no exercício da profissão.
O que é claro é que o Supremo está dividido. Num extremo, os ministros que acreditam que devem falar fora dos autos. Dar opinião pública sobre os colegas. Criticá-los. Participar de reuniões com potenciais desdobramentos políticos. Declarar votos antes da sessão. São abertos. Por coincidência, ministros mais antigos na Corte.
No outro extremo estão os ministros mais fechados, como Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Edson Fachin. Raramente dão declarações públicas. Falam apenas nas sessões. Dificilmente comentam em público o voto de seus pares. Por coincidência, fazem parte do grupo mais novo de ministros.
Na verdade, hoje em dia, ser fechado pode até não ser obrigatório, mas é uma autodefesa necessária à legitimidade da instituição.
A confiança que os cidadãos conferem ao Supremo e, por extensão ao Poder Judiciário, tem oscilado diante destes dois extremos.
Qual é, pergunto, a atitude judicial que mais tranquiliza a cidadania? Que mais aumenta a crença na imparcialidade dos magistrados, necessária ao estado democrático de direito?
Às vezes, é mais importante silenciar e fazer, do que falar e estagnar.
*Joaquim Falcão é professor da FGV Direito Rio
