Após maratona de votação, Renan defende revisão da lei de impeachment
BRASÍLIA — Depois de uma sessão de 20 horas na qual o Senado aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, várias vezes, que estava “aliviado”. Sem esconder sua proximidade com Dilma, Renan defendeu, para o futuro, a revisão da Lei do Impeachment (1079/50), alegando que o simples afastamento já é um prejulgamento. Renan deixou claro que, agora, todo o peso de conduzir o processo é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que passa a presidir o processo de impeachment. O rito adotado em 1992, durante impeachment de Fernando Collor, será o modelo a ser replicado. Em 1992, Sidney Sanches, presidente do STF, também comandou o processo.
Mas, na prática, Renan decidiu na fase mais importante: a aprovação da abertura do processo e o imediato afastamento do presidente por até 180 dias. Ele disse não achar longo o prazo de 180 dias, mas, dentro do Senado, a ideia é fazer o julgamento final em setembro, antes das eleições municipais de outubro.
— Essa Lei do Impeachment, por si só, é fator de desestabilização. Foi tentado o impeachment contra quase todo presidente da República ao longo da história do Brasil. O afastamento, com a votação da admissibilidade de certo modo prejulga, porque afasta uma presidente da República sem que houvesse ainda caracterizado o crime de responsabilidade — disse Renan.
Para ele, a lei de 1950 sempre teve lacunas.
— Desde o início da República, tivemos problemas que persistem até hoje. Precisamos, na construção da democracia no Brasil, revogar essa lei, pelo menos modernizá-la, fazer uma revisão dela para que a gente possa ter garantia para as instituições e para a estabilidade política que acaba arruinando toda outra crise que possa ter.
No encontro com Lewandowski nesta quinta-feira, Renan foi perguntado sobre como enfrentou as horas de debates, e brincou:
— Olha, pessoal, posso não ser um bom presidente do Senado, mas, com certeza sou um razoável maratonista. Fico totalmente aliviado, dormi em paz, mais do que nunca, porque, a partir de amanhã (sexta-feira), vocês vão ter outras pessoas para decidir essas questões intrincadas — disse ele, brincando:
— Alívio porque estava com impressão de que não perguntariam mais nada. Por favor, perguntem ao Lewandowski.
Renan disse que o Senado terá uma sala especial para ele.
— Todas as dependências estão à disposição, mas ele disse vai preferir acompanhar diretamente do Supremo. Mas ele terá duas oportunidades públicas para presidir o Senado: pronúncia e julgamento. A presença desde logo garante a imparcialidade, a isenção, a independência do Senado — disse ele.
DECISÃO NO AMANHECER
Renan disse que o Senado se portou bem na sessão que terminou na manhã de quinta-feira.
— A sessão foi longa, esperava e trabalhei para concluir a sessão até 22h, depois até às 2h e não teve jeito. Quem esperou que pudéssemos deliberar durante o Jornal Nacional acabou vendo que tivemos que deliberar durante o Bom Dia, Brasil — brincou Renan, acrescentando:
— O Senado ontem, se esforçou bastante, demonstrou mais do que nunca responsabilidade, isenção, equilíbrio, bom senso. Cada voto foi argumentado, não repetimos para o Brasil aquele espetáculo que tivemos por ocasião da Câmara.
MARATONA DOS SENADORES
Acostumados a ter sessões curtas, os senadores tiveram que recorrer a muito café, refrigerante e conversas ao longo da madrugada. Muitos iam para o cafezinho do Senado para longas conversas. Outros, como o senador Jorge Viana (PT-AC), caminhava de um lado para o outro. Os mais radicais saíram para tomar banho e jantar, por exemplo.
