André Esteves e Eduardo Cunha são investigados juntos no STF
BRASÍLIA – Liberado da prisão domiciliar e também para voltar a atuar no banco BTG Pactual, do qual é dono, André Esteves é um dos investigados em um inquérito recém-aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O caso tramita em sigilo. A única informação pública é de que são apurados os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A abertura do inquérito foi pedida ao STF no último dia 18 pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na mesma ocasião, o procurador também pediu a abertura de outro inquérito, sigiloso, contra Cunha.
Esteves já respondia a um inquérito no tribunal junto com o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete do parlamentar Diogo Ferreira e o advogado Edson Ribeiro. Foi nessa primeira investigação, aberta no ano passado, que o grupo foi preso por suspeita de tentativa de atrapalhar a Lava-Jato.
O relator do caso, ministro Teori Zavascki, revogou a prisão domiciliar de Esteves na segunda-feira. Ele argumentou que a decisão de prender o banqueiro foi tomada porque havia, à época, “indícios mínimos de autoria e materialidade” contra o investigado. Segundo o ministro, esses indícios ainda existem, mas a prisão poderia ser substituída por restrições, “para que se possa minimizar os riscos de que André Esteves se furte ao cumprimento da lei penal, traga novos embaraços às diversas investigações em curso ou possa de outra maneira interferir na ordem pública”.
Pela decisão, Esteves será obrigado a comparecimento a todos os atos do processo; ficará proibido de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio; e só poderá viajar ao exterior com autorização judicial. Ele pode viajar dentro do Brasil quando quiser. “O descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, naturalmente, decreto de restabelecimento da ordem de prisão”, ressaltou Teori.
Janot pediu que Esteves fosse obrigado a informar mensalmente os contratos firmados pelo Banco BTG, mas Teori considerou a medida “desproporcional”, especialmente porque as operações financeiras geralmente são sigilosas. Na mesma decisão, o ministro permitiu que Edson Ribeiro volte a exercer a profissão durante o dia, mantendo o recolhimento domiciliar apenas durante a noite e nos finais de semana.
Esteves foi preso em novembro do ano passado e ficou menos de um mês atrás das grades. Na mesma ocasião, foram expedidos mandados de prisão contra Delcídio, Diogo Ferreira e Edson Ribeiro, contratado para defender o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Os três participaram de reuniões para combinar o pagamento de propina à família de Cerveró. Em troca, o acusado não denunciaria o senador e o banqueiro no acordo de delação premiada que firmaria com o Ministério Público Federal. Esteves foi solto logo em seguida porque ele não teria participado dessas reuniões. Nas ocasiões, ele foi apenas mencionado pelos presentes. As reuniões foram gravadas por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras. Os áudios são utilizados como prova na Lava-Jato.
Em delação premiada, Delcídio disse que Esteves teria se comprometido a pagar R$ 1,5 milhão a Edson Ribeiro. Segundo o senador, o banqueiro temia que Cerveró contasse ao Ministério Público sobre as propinas que um sócio dele pagou à BR Distribuidora para ter essa bandeira em uma rede de postos de gasolina.
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao STF denúncia contra Delcídio e Esteves. Eles são acusados dos crimes de embaraço a investigação e patrocínio infiel. O caso é mantido em sigilo.
