Anastasia dia que citará Lava-Jato no parecer, mas não de que forma
BRASÍLIA – O relator do processo de impeachment no Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), disse nesta sexta-feira que citará a operação Lava-Jato em seu parecer a ser entregue na próxima quarta-feira, mas não quis dizer em qual sentido. A tendência é que repita o que ocorreu na Câmara, onde o assunto foi mencionado, mas não foi incluído na denúncia. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que, se quiserem incluir a Lava-Jato, conseguirão a “nulidade” do processo, argumentando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a denúncia inclui apenas pedaladas e decretos orçamentários.
— Esse tema (da Lava-Jato) é um dos temas que será abordado no meu relatório. Será abordado o assunto. Não estou dizendo em que sentido —disse Anastasia.
Cardozo ressaltou:
— Se quiserem mudar o objeto do processo agora, vão conseguir trazer a nulidade. O STF já de pronunciou a respeito, e está muito claro que o objeto está estabilizado. Mas vão trazer o que da Lava-Jato? Temos inclusive parlamentares da oposição sendo investigados. É, no mínimo, curioso, e talvez pela debilidade pelas acusações. É a tática do presidnete da Câmara, fazer um diversionismo. Se tentarem esse tipo de manobra para confundir o processo, para criar um clima politico que justifique uma decisão, efetivamente estão viciando, mais uma vez, de morte esse processo.
Cardozo anunciou que até a próxima segunda-feira apresentará recurso à comissão especial do impeachment arguindo a suspeição de Anastasia como relator. É um novo pedido, agora da AGU, já que essa questão já foi apresentadas pelos senadores do PT e rejeitada pelo presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
— Vendo os debates da comissão, vimos que surgiu uma suspeição regimental. Temos um dos subscritores da denúncia filiado ao PSDB e outra é uma advogada que foi contratada pelo PSDB (para dar um parecer sobre impeachment). E nesse momento, a relatoria fica com o PSDB. É uma questão objetiva: um partido não pode tomar conta de um processo de impeachment dessa maneira. Não é correto do ponto de vista ético nem regimental — disse Cardozo.
Apresentaremos um questionamento à comissão como nosso direito de defesa.
A jurista Janaina Conceição Pascoal recebeu R$ 45 mil do PSDB para fazer um parecer sobre a viabilidade ou não de um processo d impeachment, mas não é filiada ao partido e disse que não queria ser chamada de “tucana”. Já o jurista Miguel Reale Júnior é do PSDB.
