Aliados de Dilma tentam virar votos no Senado com proposta de plebiscito e novas eleições
BRASÍLIA — Emissários da presidente afastada Dilma Rousseff começaram a fazer sondagens nesta quinta-feira com líderes dos partidos da base e senadores que estão avaliando a possibilidade de votar contra o impeachment, sobre a proposta de derrubar o afastamento, e, de volta ao cargo, ela articularia a realização de um plebiscito junto com as eleições municipais de outubro sobre a interrupção de seu mandato e realização de eleições em 90 dias, com mandato tampão de dois anos sem direito a reeleição e até uma Constituinte exclusiva. A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) e o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) têm introduzido a proposta em conversas com os senadores.
A ex-ministra da Agricultura, Kátia Abreu, tem sido a principal articuladora de Dilma no Senado. Ela disse que a receptividade da proposta de nova eleição com mandato tampão de dois anos tem sido grande entre os senadores.
— Com essa proposta poderemos ter muitos votos e a presidente Dilma ter uma saída como ela merece. Com esse Congresso ninguém pode fazer qualquer reforma, nem Jesus cristo. A Constituição de 88 engessa tudo e inviabiliza o País. Com pequenas, mas profundas mudanças tudo pode ser resolvido. Os deputados não querem votar nada com medo das urnas, por isso a Constituinte exclusiva seria a solução — diz a senadora Kátia Abreu, que tem levado senadores para conversar com Dilma.
Os líderes da base do governo interino de Michel Temer, entretanto, nas conversas com a oposição, já adiantaram que, com Dilma de volta ao cargo, não tem conversa. O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), o líder do Democratas Ronaldo Caiado (GO) e o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, dizem que a proposta não tem fundamento jurídico, já que nem uma emenda constitucional poderia encurtar mandatos, por ser cláusula pétrea.
Os governistas dizem que é uma tentativa desesperada de Dilma e do PT de dar um discurso para os senadores que, por questões eleitorais locais, querem votar contra o impeachment.
PROPOSTA PROVOCA REAÇÃO
— A realização de novas eleições era a nossa posição lá atrás. Mas agora vivemos uma nova realidade. A simples expectativa de volta da presidente Dilma quebra o Brasil. A recuperação econômica voltaria a estaca zero e tudo voltaria a girar em torno da manutenção do seu mandato. Além do mais, não cabe ao presidente da República propor plebiscito e sim ao Congresso — reagiu o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
O senador Ronaldo Caiado diz que todos os senadores sabem que nem uma PEC pode antecipar ou prorrogar mandatos e que é prerrogativa do eleitor eleger seus candidatos pelo prazo da duração de seus mandatos, e que esses não deram procuração ao Congresso para alterá-los. A avaliação dos líderes da base é que Dilma não tem condições de governar, não teria sentido voltar para providenciar um tumultuado processo para encurtar seu mandato, deixando a recuperação econômica em segundo plano
— Constitucionalmente só o Tribunal Superior Eleitoral pode decidir sobre novas eleições. Isso não depende de Dilma. Plebiscito foi um discurso criado pela Rede para dar discurso aos senadores que estavam acanhados de votar contra a presidente Dilma. Tentaram alavancar uma ideia de antecipar eleições, mas nada disso tem amparo legal, só discurso — diz Caiado.
— Dilma vai perder tempo tentando emplacar essa ideia. O impeachment não tem volta, não adianta tentar construir essa narrativa de plebiscito com o processo em curso — diz a senadora Ana Amélia (PP-RS), que integra a comissão do impeachment do Senado.
Na contabilidade do Planalto e do PT, três senadores que votaram pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff vivem um dilema: apostar no governo Temer que apontam uma série de problemas, ou recuar e trazer de volta o governo Dilma, que vinha demonstrando incapacidade de governar? Os senadores Cristovam Buarque (DF), líder do PPS que integra a base do governo Temer; Romário do PSB que insiste em novas eleições, e Acyr Gurgacz, do PDT que ameaça expulsá-lo, dizem que tem 60 dias para se decidir com base no que “for melhor para o País”.
Mas o discurso para o voto contra o impeachment já está pronto. Gurgacz, que não reconhece a prática do crime de responsabilidade de Dilma e foi o relator na Comissão Mista do Orçamento da aprovação das contas rejeitadas pelo TCU (as pedaladas), diz que seu voto vai depender do desempenho de Temer.
— Eu entendo que a questão da governabilidade vai ser muito forte na decisão de todos nós. Se formos colocar na balança, esse governo Temer está provocando mais crises que o governo anterior. Não sabemos o que vai acontecer em 60 dias. Mas tudo vai depender de Temer. O governo tem que engrenar até lá — diz o senador pedetista.
Cristovam admite o dilema e, como Romário e Gurgacz, tem sido alvo de pesado assédio de petistas, governistas e militantes nas redes sociais, mas argumenta que a cassação definitiva de Dilma seria “um desastre democrático”.
— A volta do governo Dilma, se for nos mesmos moldes que governava antes, seria um desastre. Mas a destituição de um presidente, no meio do mandato, eleita por 54 milhões de brasileiros, também não deixa de ser um desastre democrático. Vamos ter que escolher entre duas situações muito difíceis, mas olhando o que é melhor para o Brasil. Essa é a chave do dilema — diz Cristovam.
Dizendo-se insatisfeito com os primeiros atos do governo interino de Michel Temer, o senador Romário abandonou a comissão do impeachment e sinaliza que pode votar pela volta de Dilma.
Em uma mensagem postada em sua página no Facebook, o senador fluminense argumenta que se o fizer, não há uma “mudança de voto” porque as fases do processo tratam de questões distintas. Afirma que tomará sua decisão final “guiado pela minha consciência e buscando o melhor para o Brasil”.
