Governo da Flórida nega financiamento para ensino domiciliar, mas planilhas mostram US$ 29 milhões sem uso
Mundo – Uma onda de confusão tomou conta do estado da Flórida após pais de alunos educados em casa (homeschooling) relatarem a recusa de financiamentos estaduais que auxiliam na educação de seus filhos. O problema ocorre ao mesmo tempo em que projeções financeiras divulgadas em agosto revelaram um salto repentino de US$ 29 milhões nos fundos do programa, contrariando as previsões de déficit feitas em março.
O Programa de Educação Personalizada (PEP) é um sistema de vouchers patrocinado pelo estado da Flórida, que oferece uma média de US$ 8.000 anuais para reembolsar as famílias com aulas particulares, currículo educacional, materiais, entre outros gastos. O programa, que teve início em 2023, é financiado majoritariamente por doações privadas feitas por empresas em troca de créditos fiscais estaduais. No seu primeiro ano, 20.000 estudantes foram beneficiados, e desde então o programa tem crescido de forma constante.
O porta-voz da Step Up For Students (SUFS) – principal organização responsável por distribuir o dinheiro –, Scott Kent, afirmou que houve um número recorde de inscritos, com mais de 100.000 candidatos interessados. Embora a lei estadual permita até 140.000 estudantes no programa PEP, as contribuições privadas não são suficientes para cobrir todos os inscritos.
Por conta disso, a SUFS passou a priorizar alunos que estão renovando a bolsa e famílias com renda familiar inferior a 185% do nível federal de pobreza. A segunda prioridade atende famílias com renda entre 185% e 400% do nível de pobreza, enquanto as demais faixas de renda são processadas por ordem de chegada, caso haja fundos disponíveis. Além da falta de verba, as recusas também podem ocorrer caso os pais não enviem um plano de aprendizado do aluno ou as notas de testes padronizados até o dia 31 de maio, uma exigência da lei estadual da Flórida.
A matemática que não fecha
No final de julho e início de agosto, grupos de pais no Facebook foram inundados por reclamações sobre a negação do financiamento sem uma explicação clara. A frustração dos pais ecoou entre os legisladores durante uma reunião da Conferência de Estimativa de Educação, realizada em Tallahassee no dia 11 de agosto.
Projeções feitas em março indicavam que milhares de estudantes seriam negados pela falta de dinheiro para pagar as 100.000 bolsas solicitadas. No entanto, os números atualizados de agosto mostraram um saldo positivo de cerca de US$ 29 milhões a mais do que a previsão de março, valor que seria suficiente para financiar mais de 3.600 bolsas adicionais.
Durante a reunião, Denise Potvin, chefe de orçamento da Câmara da Flórida, declarou estar confusa e questionou se ainda haveria capacidade para financiar os alunos no ano corrente. Tim Elwell, diretor da equipe do comitê de apropriações do Senado para educação, confirmou que o dinheiro extra tecnicamente permitiria o financiamento, e expressou frustração por não conseguir explicar as cartas de negação aos cidadãos quando ainda restam US$ 29 milhões disponíveis. A SUFS não enviou representantes à reunião, e Scott Kent informou posteriormente à imprensa que a organização não possui números finalizados e está trabalhando junto ao estado para esclarecer o balanço.
Impacto nas famílias e controvérsias do programa
Para além dos problemas orçamentários, o PEP também tem sido alvo de controvérsias. Houve casos em que famílias receberam reembolso por itens considerados questionáveis por alguns, como móveis e ingressos para a Disney. Além disso, alguns pais reclamam que a ampla disponibilidade do dinheiro estatal fez com que fornecedores aumentassem abusivamente os preços de aulas particulares e materiais didáticos.
Apesar das críticas, o programa é visto como essencial pelos beneficiários. Lindsay Poverdomo-Joly, mãe de dois filhos em Coral Springs, utiliza os fundos do PEP (repassados através da AAA, outra empresa distribuidora) para pagar cursos especializados de redação e publicação para seu filho adolescente. Ela alerta para o risco dos cortes. “O fato é que, se essas crianças estão estudando em casa, elas merecem as mesmas oportunidades que todas as crianças têm”, afirmou Lindsay, acrescentando que perder esse financiamento pode ser “catastrófico para muitas famílias” que dependem da verba para oferecer aulas de arte, música e educação física aos filhos.
