Novo secretário de Cultura do governo ganha status ‘especial’
BRASÍLIA – O governo do presidente interino Michel Temer republicou nesta sexta-feira a Medida Provisória que altera a estrutura dos ministérios, extinguindo pastas e cargos e criando novas funções. Entre as mudanças, está o título do secretário de Cultura, Marcelo Calero, que passou de secretário nacional para Secretário Especial Nacional da Cultura do Ministério da Educação e Cultura.
Segundo a Casa Civil, a mudança foi de ordem burocrática. Devido à polêmica em torno da extinção do Ministério da Cultura (MinC), Temer pediu que o novo secretário de Cultura fosse empoderado hierarquicamente. Como secretário nacional, Calero seria o terceiro na hierarquia, abaixo do ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, e do Secretário-executivo da pasta. Com a mudança, ao ser elevado à secretário especial, Calero passa a estar na mesma linha hierárquica que o Secretário-executivo, respondendo diretamente ao ministro.
Na prática, a mudança acarretará um incremento salarial de R$ 315,65, já que Calero deixou de ser um DAS 6 (cargos comissionados de nível 6, o mais alto) e passou a ser um cargo de Natureza Especial. O salário do primeiro é R$ 13.974,20 e o do segundo, R$ 14.289,85.
Segundo um assessor da Casa Civil, Calero reclamou da mudança, na reunião que teve com técnicos da Presidência, pois achava que a nomenclatura de Secretário Nacional era mais vistosa do que Secretário Especial. Diante do impasse, a Casa Civil resolveu incluir a palavra Nacional no cargo.
O governo alterou o texto editado na última semana e incluiu as secretarias especiais de Micro-Empresa, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres – que ficaram ligadas à Casa Civil da Presidência da República.
