Com participação de 80 instituições, fórum discute Lei Rouanet em SP
SÃO PAULO – Representantes de mais de 90 instituições e entidades de classe ligadas à cultura de várias partes do Brasil se reuniram nesta quinta-feira no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, para participar do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais. O primeiro encontro serviu para apresentar a pauta inicial de sete pontos, entre os quais se destacou a reforma da Lei Rouanet. Igual número de grupos de trabalho foram criados para apresentar um conjunto de propostas que serão discutidas e apresentadas em uma nova reunião, em Belo Horizonte, com data a ser definida na última semana de julho.
— O lançamento do fórum, com participação de mais de 100 gestores culturais de diversas instituições de todo o país, foi um momento histórico na busca de uma agenda articulada para as políticas públicas — disse Eduardo Saron, diretor-geral do Itaú Cultural, que foi um dos articuladores da reunião e conduziu os trabalhos ao lado de Odilon Wagner, ator e presidente da Associação dos Produtores Teatrais Independentes (APTI), o arquiteto Ricardo Ohtake, presidente do Instituto Tomie Ohtake, e o maestro Amilson Godoy, dirigente da Associação Brasileira de Música e Arte.
Primeiro ponto da pauta e principal motivo da realização do fórum, a reforma da Lei Rouanet foi o assunto mais debatido pelos participantes. Entre as propostas encaminhadas para discussão do grupo de trabalho correspondente, estão a organização de um seminário nos 25 anos de sua sanção para apresentação de projetos e programas referenciais, propostas de melhorias e aprofundamento da governança e transparência. Outra ideia foi encontrar meios de garantir que uma eventual Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a lei, cujo pedido foi protocolado em maio pelo Democratas na Câmara dos Deputados, tenha caráter propositivo.
Também foram discutidas a reformulação da Fundação Nacional de Artes (Funarte), a criação de propostas para serem apresentadas aos candidatos a prefeito nas próximas eleições, a criação de um mapa do impacto da economia da cultura no país, o reconhecimento da profissão de gestor cultural como categoria do Código Brasileiro de Ocupações e um censo das entidades participantes do fórum.
Wagner, dissse que o encontro foi extremamente produtivo, com uma representatividade grande tanto das áreas culturais, já que havia desde galeristas até pessoal do circo, quanto de regiões brasileiras, com participação de artistas de norte ao sul do país:
— Um ponto positivo foi que, ao contrário de outras ocasiões, onde há muita discussão e não nos movemos, houve um foco muito grande na realização dos trabalhos. Para mim, os pontos mais importantes são investir na economia da cultura e na representação política. Temos a bancada da bala, a bancada evangélica, do agronegócio, da bola. Onde está a bancada da cultura? Não tem, mas precisamos trabalhar para ter.
