Ministério Público Eleitoral pede negação da candidatura de Maurício Souza por dívida de R$ 7,02
Brasil – O ex-jogador de vôlei Maurício Souza, de 33 anos, candidato a deputado federal pelo PL por Minas Gerais, pode não aparecer nas urnas nas eleições de outubro deste ano. Isso porque o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação do registro de candidatura do atleta que, à Justiça eleitoral, disse ser produtor agropecuário.
O documento, assinado pelo procurador regional eleitoral Eduardo Morato Fonseca, é imprescindível, para o deferimento do registro, que o candidato esteja quite com a Justiça Eleitoral no momento do requerimento, conforme a legislação vigente. “No entanto, conforme constatado no relatório de requisitos para registro e nos documentos anexos, Maurício Luiz Souza não está quite com a Justiça Eleitoral, em decorrência da existência de multa eleitoral por ausência às urnas pendente de pagamento, não detendo, por consequência, a condição de elegibilidade exigida pelos citados dispositivos legais”, argumenta.
Por causa dessa condição, o MPE entende que não há condição de elegibilidade do candidato e, por isso, “o indeferimento do seu registro de candidatura é medida que se impõe”. De acordo com pesquisa do Aparte ao sistema da Justiça eleitoral, a dívida de Maurício Souza é de R$ 7,02.
Para seguir o rito desse tipo de processo, o procurador regional eleitoral pediu que a Justiça notifique Maurício Souza para apresentar defesa e que ao final do processo o pedido seja julgado procedente para impugnar a candidatura do jogador de vôlei.
De acordo com o andamento do processo disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça publicou a intimação na última quinta-feira (18). O ato abre o prazo de sete dias para que Souza conteste a impugnação apresentada no processo. Ele pode juntar documentos, indicar uma lista de testemunhas e “requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiras ou de terceiros ou de repartições públicas ou em procedimentos judiciais ou administrativos, salvo os processos que estiverem tramitando em segredo de justiça”.
Uma certidão juntada pelo TSE ao processo confirma que Maurício Souza não está quite com a Justiça eleitoral por ausência às urnas. Já um relatório apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta quando foram as ausências do candidato nas urnas. A primeira “ocorrência” de Maurício Luiz Souza foi no primeiro turno das eleições de 2016, em 2 de outubro daquele ano, quando não exerceu o direito de voto. Já no segundo turno de 2018, quando o presidente Jair Bolsonaro foi eleito em 28 de outubro, Maurício Souza também não esteve diante das urnas. Atualmente, Maurício Souza e Bolsonaro são correligionários e por diversas vezes já apareceram juntos nas redes sociais, principalmente quando o atleta foi alvo de ataques nas redes sociais pela militância LGBT após um comentário criticando a temática sexual em HQ’s, presente no personagem Joe Kent, que dá vida ao superhomem nas histórias atuais.
Informações via O TEMPO
