TSE suspende julgamento de recurso do governador do Amazonas, José Melo
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (23) o julgamento do recurso do governador do Amazonas, José Melo (PROS), contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) que cassou o mandato dele e do vice Henrique Oliveira (SD). Durante o julgamento no TSE, a ministra Luciana Lóssio pediu vista, que significa mais tempo para analisar o recurso.
A expectativa é que o julgamento seja retomado antes de maio, que é quando acaba o período da ministra Luciana Lóssio no TSE.
O governador e o vice, Henrique Oliveira (SD), tiveram o mandato cassado pelo TRE-AM em janeiro do ano passado. Eles são acusados de esquema de compra de votos e de uso irregular da Polícia Militar na campanha eleitoral de 2014. A ação foi proposta pela coligação adversária “Renovação e Experiência”, que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado no segundo turno.
Mesmo após cassados, o governador e o vice permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. Em março, o TRE negou o recurso da Coligação “Renovação e Experiência” que pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice.
A defesa de Melo entrou com o recurso no TSE em abril de 2016 com base no argumento de que não há provas de compra de votos no processo originado.
Antes do pedido de vista feito pela ministra Lóssio, o relator do recurso no TSE, , ministro Napoleão Nunes Maia Filho, afirmou que não há no processo provas da participação direta do governador na compra de votos. Napoleão afirmou que, para haver condenação, seriam necessárias provas “robustas, conclusivas e suficientes”.
“Chego à conclusão porque não encontrei provas conclusivas, fortes e seguras que me levasse a convicção que existiria aquela conexão entre contrato e o comportamento, o que me conduziu ao não reconhecimento da tal conexão […] Apenas para pontuar, não foi ouvido um só eleitor que afirmasse ter sido abordado, aliciado ou seduzido em troca de dinheiro para votar no então candidato José Melo”, afirmou.
Fonte G1
