Rotta propõe criação de Fundo Nacional para situações de calamidade
- Manaus, 30.03.17 Prefeito em exrcício Marcos Rotta participa do IV Encontro de Municípios para o Desenvolvimento Sustentável. Foto: Alex Pazuello/Semcom
Manaus recebeu, nesta quinta feira, 30/3, a etapa regional do IV Encontro dos Municípios para o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O evento realizado pela prefeitura, com a chancela da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), reuniu chefes do Executivo de vários municípios do Amazonas, no auditório da Escola do Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), localizada na zona Centro-Sul da capital.
Anfitrião do evento, o prefeito de Manaus em exercício, Marcos Rotta, sugeriu a criação de um Fundo Nacional para situações de calamidade, que serviria para subsidiar as ações dos municípios da região Norte e também de outras áreas no atendimento da população atingida pela cheia dos rios e pela estiagem.
“Essa alternativa possibilitaria um planejamento melhor das ações preventivas que já realizamos porque, diferentemente de como acontece hoje e a ajuda federal chega quando demandamos, com o Fundo já teríamos esse dinheiro disponível para criarmos alternativas de minimizar os prejuízos à população”, explicou Marcos Rotta.
Para o vice-presidente para Assuntos de Gestão Público da FNP, Vladimir Azevedo, que também atua como coordenador do EMDS, a proposta de criação de um Fundo Nacional de Calamidades atende um dos requisitos básicos propostos aos municípios para se tornarem cidades inclusivas, sustentáveis e resilientes – obedecendo ao tripé estabelecido pela ONU.
“Isso significa dizer que as cidades devem buscar ferramentas para assentar sua população sustentavelmente, ou seja, se desenvolver sem estregar o meio ambiente; ser capaz de gerar emprego e riqueza com novas possibilidades de crescimento; e ter a capacidade de superar os desastres naturais, para isso é preciso investir em ações preventivas. Nesse sentido o Fundo surge como uma proposta em consonância com as nossas estratégias e facilitadora das ações dos municípios”, afirmou Vladimir Azevedo.
Todas as sugestões apresentadas na etapa regional farão parte da pauta nacional do IV EMDS, que ocorrerá de 24 a 28 de abril, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, e deve receber mais de 10 mil participantes para debates em torno do tema central, “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. A programação pode ser conferida no site do EMDS, no endereço www.emds.fnp.org.br, ou pelo aplicativo do evento (EMDSapp), que está disponível nas lojas virtuais para IOS e Android.
Dentre os temas apresentados estavam: “Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Modernização da Administração Tributária (PMAT) com Foco no G100”; “Tópicos em Parcerias Público-Privadas”; “Capacitação em Instrumentos de Transparência e Dados Fiscais”; “Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Ruas Completas”; “Qualificação da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente” e “Modernização da Gestão da Rede Pública de Educação Municipal”.
Austeridade
Desde o início da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto Manaus tem se destacado em suas ações de austeridade financeira e desenvolvimento urbano sustentável. “Somos a capital do led, a cidade de mais investiu na melhoria da iluminação pública do País. Além disso, nosso Aterro Sanitário é referência na queima de biogás, podendo receber crédito de carbono pela Organização das Nações Unidas (ONU). Sem falar, que temos a meta de, ainda este ano, chegar a 25 mil mudas plantadas na área urbana, entre tantas outras medidas”, enumerou o prefeito em exercício Marcos Rotta.
Focado em discutir investimentos e projetos para o desenvolvimento urbano, o evento contou com a participação de gestores municipais locais e do Estado, autoridades, empresários, universitários e público em geral interessado na pauta, o evento contou com a participação do ex-prefeito de Divinópolis (MG) e do consultor Jeconias Rosendo da Silva Junior.
Manaus é uma das 30 cidades que recebem o lançamento regional do Encontro dos Municípios para o Desenvolvimento Sustentável, seguindo a tendência das políticas públicas, urbanas e que visam a sustentabilidade. Mesmo diante do cenário de crise econômica, com responsabilidade fiscal, Manaus tem adotado ações criativas e mantido o equilíbrio das contas, com uma gestão que prioriza a eficiência, diante dos grandes desafios da cidade.
“Fomos agraciados pela Frente Nacional dos Prefeitos que traz esse evento para debater medidas de governança sadia de tal forma que possamos convergir para melhoria da qualidade de vida do povo manauara”, destacou o secretário municipal de Finanças, Controle Interno e Tecnologia da Informação (Semef), Ulisses Tapajós.
Sobre a FNP
Fundada em 1989, a FNP é a entidade municipalista nacional dirigida, exclusivamente, por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Tem como foco de atuação os 658 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes (critério indicador de cidades médias, segundo estudos da CGLU e IPEA). Esse recorte abrange 100% das capitais, 68% dos habitantes e 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
